Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1962 observância de determinados requisitos, a saber: a) requerimento da parte; b) elementos de convicção que evidenciem a probabilidade do direito; e c) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ainda, imprescindível que os efeitos da tutela de urgência antecipada não sejam irreversíveis.Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2017 novo Código de Processo Civil de 60 (sessenta) (art. 475, § 2º, do CPC/1975) para 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC/2015), nas hipóteses em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômico obtido será infer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2017 novo Código de Processo Civil de 60 (sessenta) (art. 475, § 2º, do CPC/1975) para 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC/2015), nas hipóteses em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômico obtido será infer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1919 (art. 357, parágrafo 4º do CPC). Cada parte fica responsável pela(s) intimação(ões) da(s) testemunha(s) arrolada(s), nos termos do artigo 455, parágrafos 1º e 2º do CPC. Caso contenha testemunhas residentes em outra comarca, expeça(m)-se carta(s) precatória(s), aguardando-se sua devolução pelo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1858 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência à parte autora acerca do retro ofício, comunicando agendamento de perícia. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1000608-84.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2168 (OAB 338333/SP), RENATA CRISTIANE VALENCIANO (OAB 327239/SP) Processo 1000816-34.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Antônio Martins - - Erica de Souza Feitosa - - Fabiana dos Santos Gomes - - Pedro Gonzales Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1794 conta a proporção acima constatada, em tese a cada 10 processos apresentados no Poder Judiciário sem submissão anterior ao INSS, 6 poderiam ter sido concedidos administrativamente. A repercussão da tese jurisprudencial aqui contraposta atinge também a própria autarquia previdenciária. Observada a prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2168 (OAB 338333/SP), RENATA CRISTIANE VALENCIANO (OAB 327239/SP) Processo 1000816-34.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Antônio Martins - - Erica de Souza Feitosa - - Fabiana dos Santos Gomes - - Pedro Gonzales Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2168 (OAB 338333/SP), RENATA CRISTIANE VALENCIANO (OAB 327239/SP) Processo 1000816-34.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Antônio Martins - - Erica de Souza Feitosa - - Fabiana dos Santos Gomes - - Pedro Gonzales Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2069 não admite autocomposição, dispenso a audiência de conciliação, o que faço com espeque no art. 334, §4º, II do CPC.O pedido de tutela antecipada será apreciado quando da prolação da sentença, momento em que o Juízo estará munido de elementos concretos para a formação de seu convencimento.Cit