Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001464-67.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andrea dos Anjos Goncalves Ferreira REQDO : Waldiney Marcolino de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000954-37.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Nilson de Jesus Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2291 HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 35/41 dos presentes autos. Em consequência, atribuo à cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. A presente sentença servirá como FORMAL DE PARTILHA, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2142 dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, tornem conclusos para recebimento da inicial e determinação de citações ou indeferimento da inicial e extinção do processo, depende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1913 - - M.L.S.S. - Diante do decurso do prazo certificado às fls. 37, de rigor seria a decretação da prisão civil do executado. Ocorre que o art. 15 da Lei nº. 14.010/2020 impõe que, até 30/10/2020, a prisão civil do devedor de alimentos deve ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar, o que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2275 divórcio de Rosa Marli Ribeiro da Silva e José Almeida Silva. A requerente continuará a usar o nome de casada. Esta sentença servirá também como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 34º Subdistrito da cidade e Comarca de Cerqueira César, município e Comarca de São Paulo, Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 506 200428/SP), THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP) Processo 1000951-82.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.G.S.A. - - L.S.A. - Vistos. Verifica-se pelos autos que o requerido foi citado por hora certa (fls. 27), cumprindo-se a formalidade do art. 254, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2372 parte credora (ou seu advogado August Stanislaw Ludkiewicz Olejnik, 208615/SP) ao INSS ([email protected]) para que o aludido instituto informe se o executado RENATO LOPES, CPF n.º 089.803.058-77 vem recebendo algum benefício previdenciário/acidentário/assistencial. Em caso positivo, deverá, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 506 200428/SP), THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP) Processo 1000951-82.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.G.S.A. - - L.S.A. - Vistos. Verifica-se pelos autos que o requerido foi citado por hora certa (fls. 27), cumprindo-se a formalidade do art. 254, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2519 com prazo de 20 (vinte) dias. Após o decurso do prazo do edital e do prazo para resposta, tornem conclusos para sentença, independentemente de nomeação de Curador Especial, posto que na nova ótica constitucional do Divórcio, nada há que possa impedir a sua decretação, servindo a citação como mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2344 de provas”, ainda que para pedido de julgamento antecipado), especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a que fato se destinam provar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, ind