Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2412 JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARTUR PESSÔA DE MELO MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2016 Processo 0005458-90.2014.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 175 descontado de seus proventos. Busca a concessão de liminar para a suspensão de descontos do reajuste abusivo aplicado à assistência de saúde. Decido. Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Indefiro o requerimento de concessão de liminar. O sistema assistencial a que aderiu a parte autora é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 201 - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 180 sob pena de contrariar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Portanto, indefiro por ora a citação por edital. Cumpra a parte autora integralmente a decisão retro (fls. 94/95). Int. - ADV: PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP) Processo 1001198-17.2019.8.26.0252 - Usucapião - Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 193 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Poliana Cristina dos Reis e outro - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas referentes à realização do ato solicitado. - ADV: SILEIDE ALVES DE MATOS (OAB 444281/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 337 nos autos: (i) se a testemunha possui aparelho celular com acesso à internet, indicando o endereço eletrônico (e-mail) e número de contato por whatsapp, para que o link de acesso à audiência virtual possa ser enviado; (Se a testemunha demandar sigilo dos dados, estes poderão ser armazenados em pasta próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 419 JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0001125-67.2016.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.L.L.G. - Vistos. Acolhendo o parecer ministerial de fls. 130, juntem-se folha de antecedentes e certidões atualizadas, a fim de se verificar a ausência de causas de revogação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 600 em todos os domingos, no período das 10 às 19 horas, sem pernoite. Com a retirada e entrega das crianças na residência da requerida. Ponderando que, caso necessário, o autor deverá comunicar o Conselho Tutelar a fim de que envie relatório para estes autos, informando a situação para as providências a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 183 CONCEDO à parte autora a gratuidade judiciária. ANOTE-SE. INTIME-SE a parte executada para, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, efetuar o pagamento das TRÊS pensões alimentícias vencidas antes do ajuizamento da ação (R$ 432,84) e daquelas vencidas no curso da lide, provar que pagou ou justificar a impossibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 924 CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SARA CRISTINA DE SOUZA S CEZAR (OAB 129362/SP) Processo 0001366-02.2020.8.26.0252 (processo principal 1000961-85.2016.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.R.B. - Vistos. Fls. 107 - Por ora, visto que o