Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 295 228670/SP) (Procurador); 1022472-37.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1022472-37.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Aciden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 576 Especial deste Tribunal. 1000944-03.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100094

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2858 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2018 Processo 1000612-69.2016.8.26.0418 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Wanderlei Ventura - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Autos com vista ao requerido, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2741 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Regina Estela Costa Brasio de Campos - Agravado: Município de Santo Antônio da Posse - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL IPTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3090 do artigo 485, inciso III, e §1º c/c artigo 183, §1º, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/ SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP) Processo 1000937-73.2018.8.26.0418 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2592 economia processual e melhor organização dos atos, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos acima e junta-los de uma só vez nos autos. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2650 das NGCGJ-SP. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP) Processo 0001527-72.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - F.M.N.S. - N.M.S.F. - Vistos. Diante do requerimento de fls. 60, promova a z. Serventia o desbloqueio do valor ou expedição de mandado de levantamento em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2563 Provimento CSM n. 2.462/2017 e 2.493/2019, Comunicado CSM n. 170/2011 e Comunicado STI n. 306/2013 (Guia FEDTJ, código 434-1), cujos valores se referem a cada CPF/CNPJ e por sistema (INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD) a ser pesquisado. Com a resposta, vista dos autos à parte requerente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 683 se o total do débito do executado atingir valor razoável, a instância poderá ser renovada sem caracterizar desvio de finalidade. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3128 R$ 983,67, que além ser servir como valor de alçada para o recurso de apelação, também, deve ser usado como limite para se caracterizar a falta de interesse de agir nos presentes autos. Torna-se obrigatório o reconhecimento da ausência do interesse processual da Fazenda Pública exequente no presente pr