Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2791 AUGUSTO DE OLIVEIRA - Notifique-se o acusado para que ofereça resposta por escrito no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que dispõe o artigo 55 da lei nº 11.343/06, devendo o Sr. Oficial de Justiça, responsável pelo cumprimento do mandado indagar o acusado sobre a existência de Defensor e fazer constar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2281 VISTOS: A carta de notificação do requerido não foi entregue em seu endereço. Confira-se, a propósito, o aviso de recebimento juntado a fl. 25 com motivo de devolução como “recusado”. Ante o acima exposto, emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de comprovar a mora. Comprovada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2019 julgado aos 16/04/2018, artigo 1.003, § 5º, e artigo 183 do novo CPC. ANOTEI a extinção e ARQUIVO definitivamente os presentes autos, nos termos do COMUNICADO CG 1789/2017. Expeço carta ao INSS conforme requerido. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2375 de implantação do benefício em 09/11/2017). Apenas há um lapso temporal burocrático e necessário no envio e recebimento dos ofícios via Correios. Prossigam-se com os autos. Intimem-se. Mogi Mirim, 11 de dezembro de 2017. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1950 ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000962-91.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Aparecido Justino comparecer à perícia médica agendada para o dia 13/09/2017, às 14h30min, no consultório do Dr. JOSÉ RICARDO NASR, Rua Dr. Franco da Rocha, nº 455 - Cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2574 Com relação às consultas e bloqueios, porém, há mesmo alguma razão no reclamo da autora. Os documentos trazidos com a petição inicial são mesmo hábeis a sugerir não apenas o casamento havido sob o regime da comunhão parcial, mas também, e principalmente, a existência de patrimônio tão relevan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2077 a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio doença, do auxílio-acidente almejado (renda mensal equivalente a 50% do salário de benefício, na forma do artigo 86 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 9.032/95). Consoante recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2690 demonstrativo homologado(data base junho de 2022). No caso de pedido de isenção de Imposto de Renda, deverá trazer aos autos documento comprobatório, a fim de que este seja anexado ao Ofício Requisitório. Realizado(s) o(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) RPV/Precatório, torne concluso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2082 eventual majoração da sanção e adoção de outras providências. Intimem-se. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/ SP), NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP) Processo 0001916-86.2019.8.26.0363 (processo principal 3002602-37.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2078 SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS:Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execu