TJSP 18/06/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
2019
julgado aos 16/04/2018, artigo 1.003, § 5º, e artigo 183 do novo CPC. ANOTEI a extinção e ARQUIVO definitivamente os
presentes autos, nos termos do COMUNICADO CG 1789/2017. Expeço carta ao INSS conforme requerido. - ADV: WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1000911-46.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Aurélio Vale da
Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se sobre a contestação, em 15 dias;
Autor mudou-se, indicar novo endereço e explicar se compareceu à perícia médica. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB
258337/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1000962-91.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Aparecido Justino
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que o INSS foi devidamente intimado a indicar as contrarrazões,
conforme carta expedida a fls. 93, AR liberado a fls. 94. Vencido o prazo, o INSS não se manifestou. Faço remessa, via on line,
ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL,3ª REGIÃO - TRF, Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul, 01310-936 CEP - São
Paulo - SP, para apreciação dos recursos. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 1001049-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elza Faria Emílio - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que o INSS foi devidamente intimado acerca do(a) saneador de fls. 90,
conforme carta expedida a fls. 92, AR liberado a fls. 94. Não há notícia de qualquer agravo de instrumento sobre a decisão. A
parte autora já foi intimada por DJE a fls. 93. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 1001157-76.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Marcos Antonio Mestriner - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido formulado por MARCOS ANTÔNIO MESTRINER contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, para o único fim de reconhecer como especial o período laborado entre 03/01/1990 a 24/03/1997 na Empresa ISMA Indústria Silveira de Móveis de Aço Ltda. Em consequência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, I do novel
Código de Processo Civil. Por ter decaído da maior parte dos pedidos, o autor pagará as custas, despesas processuais e a
honorária advocatícia aqui arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa na época do efetivo desembolso na
forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com a ressalva do artigo 98, § 3º, do sobredito diploma legal, porque
beneficiário da gratuidade judiciária. Despiciendo o reexame necessário, ante a inexistência de condenação pecuniária. - ADV:
EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001248-35.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Carbone - Instituto
Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé que a parte autora foi devidamente intimada por DJE acerca da determinação de
13, conforme publicação de fls. 14/15. Vencido o prazo, a autora não se manifestou. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB
320683/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001326-97.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Sebastiana Ferreira
Borges - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos dos artigos 195 e 196, inciso XXVIII, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, preparo carta ao INSS para contrarrazões, em 30 dias. Após, os
autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o exercício de admissibilidade. - ADV: WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001423-29.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dorival Pires de Avila INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que a parte autora foi devidamente intimada na
pesssoa de sua advogada sobre a determinação de fls. 113/115, conforme publicação no DJE de fls. 119. Vencido o prazo, o
autor não se manifestou. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP)
Processo 1001510-19.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sônia Aparecida Machado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PUBLICO para a autora esclarecer se já entregou os exames ao perito médico. Mogi
Mirim, 15 de junho de 2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001629-77.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Marçal - Instituto Nacional do Seguro Socia - INSS - Certifico e dou fé que o INSS foi devidamente intimado acerca do(a)
do saneador de fls. 140, conforme carta expedida a fls. 141, AR liberado a fls. 144. Não há notícia de qualquer agravo de
instrumento sobre a decisão. ANOTEI no sistema a substituição da testemunha arrolada a fls. 145. - ADV: EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001642-76.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lindinalva do Amaral
Nascimento - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que a autora foi devidamente intimada a se manifestar
em contrarrazões, publicação de fls. 170. Vencido o prazo , a autora não se manifestou. Faço remessa, via on line, ao EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL,3ª REGIÃO - TRF, Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul, 01310-936 CEP - São Paulo - SP, para
apreciação dos recursos. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP)
Processo 1001660-97.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alice Ferreira do Nascimento
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS: ANOTE-SE a baixa e o respectivo arquivamento definitivo, no
termos do COMUNICADO CG 1789/2017. Intimem-se. Mogi Mirim, 14 de junho de 2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1002155-10.2018.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kathelyn Patrícia
Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Presentes, portanto, os requisitos legais, CONCEDO A TUTELA
DE URGÊNCIA, para o fim de determinar ao réu que implante, no prazo de 05 (cinco) dias, o auxílio reclusão almejado. Para
eventual transgressão do preceito arbitro multa diária no valor de 01 (um) salário mínimo. Cite-se com as advertências legais
(independentemente de audiência de tentativa de conciliação, na forma do que dispõe o artigo 334, § 4º, II, do novel Código
de Processo Civil, pois consta dos arquivos da Serventia ofício por meio do qual os I. Procuradores da Autarquia manifestam a
impossibilidade de autocomposição em processos deste jaez). Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO
GUARDA (OAB 376660/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002181-76.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Paulo
Uveda Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Considerando-se o retorno dos autos a esta Vara com o
respectivo trânsito em julgado, PROMOVAM os credores parte autora e advogado(a) a distribuição da execução digital na forma
de cumprimento de sentença contra a Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias, Após, com a distribuição ou no silêncio, cumprase o Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se estes autos principais. Intime-se. Mogi Mirim, 14 de junho de 2018. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º