Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3770 apontar eventuais inconsistências, solicitar desentranhamento de algum documento de sua propriedade (indicando a página), ou recusar de forma fundamentada a conversão. Por fim, anoto que o processo físico digitalizado permanecerá em cartório, aguardando eventual manifestação das partes, à disposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3862 TURMA, julgado em 13/12/2021, DJe 15/12/2021). Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes do teor desta sentença. P.I.C. - ADV: SILENE BELLINI (OAB 292083/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4080 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2022 Processo 0000524-35.2015.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fabiano Venturelli Treviso-ME - Nos termos do art. 494, inciso I, do C.P.C., reconheço de ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8951 o condenado já não cumpriu benefício anterior para prestação pecuniária. Prejudicada a aplicação do art. 77 do CP. Ausentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, recorrerá o réu em liberdade. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para o cumprimento da pena imposta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3684 a designação de audiência preliminar em relação ao autor do fato Josemar Menezes dos Santos. Int. Prov.. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2022 Processo 1000923-37.2021.8.26.0466 - Proc