Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 PROCESSO :1000954-84.2014.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Araraquara EXECTDO : Donizete & Freitas Transportes Ltda EPP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000958-24.2014.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1728 Processo 1000928-86.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) SEBASTIÃO DIVINO - Vistos. Requisitem-se os pagamentos. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP) Processo 1000933-45.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquida�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2078 Processo 1000960-91.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastião do Amaral - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados. Intimem-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1000961-76.2014.8.26.0698 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1813 Cite-se o requerido, por via postal, com o prazo de resposta de 15 (quinze) dias a contar da efetiva entrega da correspondência (Lei 9.099/95), e com a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Por ocasião da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1559 Me - Recebo a emenda à inicial. Embora atribuída à causa o valor indicado às fls. 37/39, no importe de mais de um milhão de reais, sendo esta a pretensão do autor a título de ressarcimento, tenho que sua fixação neste patamar representaria óbice ao direito de defesa em eventuais recursos interpostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1447 Processo 1000965-16.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fátima Assis Hermenegildo VISTOS. MARIA DE FÁTIMA ASSIS HERMENEGILDO ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a concessão de aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1794 estabelecendo quais índices de recomposição da moeda deveriam ser empregados, tendo em vista sua manipulação pelos diversos planos econômicos impostos à Nação. Em que pese argumentar a instituição financeira que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da própria caderneta de poupan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1562 termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda proposta para constituir em favor de DARIELI CUSTÓDIO DE ALCÂNTARA a guarda dos menores Lavínia Alcântara da Silva e Arthur Alcântara da Silva. Transitada esta em julgado, lavre-se termo de guarda definitiva. Sucumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1618 TRANSPORTES DE PIRANGI LTDA ME - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) outros: resultados das pesquisas de fls. 35/36. ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP) Processo 1000946-44.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Maria Izabel de Jesus Borges Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1788 Processo 1000935-15.2013.8.26.0698 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - SILMARA DE LIMA CARBONI - MEIRE CRISTINA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO, e o faço para que o veículo sub judice seja mantido com a embargante, declarando, outrossi