Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 PROCESSO :1000965-26.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre de Arruda ADVOGADO : 407051/SP - Reinaldo Ailton Frediani REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000967-93.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1652 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Diante do integral pagamento do valor aqui requisitado, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito de fls. 100, em favor do(a) credor(a), atentando-se ao fato de que sua advogada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1995 fim de que haja regularização no tocante ao prontuário do autor junto ao ente Municipal, para todos os efeitos de direito, diante do trânsito em julgado da sentença certificado a fls. 52, determino à Fazenda Pública do Estado que efetue, no prazo de 60 (sessenta) dias, o apostilamento da obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 844 Cibele Durigan Bertate - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO DE RIGOR. ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO POSSUI QUALQUER CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE A SER REPARADA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 666 no Juízo de primeiro grau, não sendo possível gerar o incidente de Embargos de Declaração. Diante disso, deverá o(a) nobre advogado(a) proceder ao correto cadastramento dos embargos, no prazo de 48 horas, sob pena do não conhecimento do recurso. Torne-se a serventia sem efeito a referida peça. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 653 Nº 1004816-67.2018.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Suzana Aparecida Soares Nandes - Recorrido: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, inciso III, alínea “a”, da “Carta Magna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2529 ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Consigne-se, ainda, que o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) oferecer embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406