Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1989 Rafael Gonsalves de Oliveira - Vistos. 1- O v. Acórdão de fls.243/253 negou provimento ao recurso da defesa, mantendo-se a sentença de fls.157/169. 2- Expeçam-se guias de recolhimento definitivas dos réus Rafael e Atílio, encaminhando-as à VEC competente. 3- Expeça-se certidão de honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2171 Processo 0001518-24.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Em eventual recurso: VALOR TOTAL DA TAXA JUDICIÁRIA: R$ 279,41 - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP) Processo 0001636-97.2019.8.26.0369/02 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1991 Processo 1000966-08.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isabel Leal Bergamasco Vistos. A presente ação tem como parte passiva Município de Monte Aprazível e outro, devendo ter seu curso na Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca, juízo competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2225 Demetrius Canheo - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 332), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN (OAB 224866/SP) Processo 1000819-79.2020.8.26.0369 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2200 Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o fazendo para condenar a Fazenda ré a pagar ao autor a quantia de R$ 326,88 (trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), acrescida de juros de mora a partir da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2272 Processo 1000165-58.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jovair de Oliveira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2047 efeitos devolutivo e suspensivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o(a) autor, para que apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2080 últimos contracheques e, se aposentado, o Histórico de Créditos fornecido pelo INSS referente aos últimos 06 meses, sob pena de indeferimento (art. 99, §2º, do CPC). A documentação sobre sua situação econômico-financeira poderá ser juntada na categoria documentos sigilosos para garantir sigilo contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1934 da Carta Precatória expedida às fls. 64/65, bem como, comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP) Processo 1000352-03.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Drogaria Venancio de Nipoa Eireli - Me - Manifest