9 resultados encontrados para 1000966-89.2016.8.26.0355 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000958-15.2016.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU ADVOGADO : 304221/SP - Anahí Monte Cruz Rodrigues Correa da Costa EXECTDO : Esp. Nadir Dias dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1000959-97.2016.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1615 motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso concreto sob julgamento se ajustaria àqueles fundament
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1574 - Vistos.Preliminarmente, considerando o requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita na petição inicial, junte o autor as cópias das três declarações de imposto de renda, referentes aos três últimos exercícios, a fim de que o Juízo possa analisar a existência dos requisitos necess�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1768 Processo 1000813-22.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Roberto Andrezani Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), MARCOS AURÉLIO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1964 CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor resistência injustificada ao andamento do processo, e de não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, incisos I, II e III, do CPC). A especificação das questões de direito relevantes deverá observa
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3206 a concessão da liminar pleiteada, nos termos do art. 300, §3º, do Código de Processo Civil vigente.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.No mais, cite-se o requerido, com as advertências legais. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000956-45.201
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1726 Procuradoria Seccional Federal de Santos/SP, arquivado em pasta própria, o qual informa a impossibilidade de autocomposição antes da instrução probatória, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da EN
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1770 Processo 1000625-29.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ilda Vieira Pereira dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI