Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1834 se. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP) Processo 1007252-75.2014.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M. e outro - Vistos.1Fls.286:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2115 2018. - ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000966-55.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Marcia Helena de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Primeiramente, torne a serventia sem efeitos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1958 Processo 1000628-81.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Oswaldo Tosta - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.A contestação não traz preliminares, mas revela a impossibilidade da realização da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 331 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1902 a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1825 outro em nome do(a) procurador(a) da parte, para levantamento do valor dos honorários advocatícios, que ficarão disponíveis no portal SAJ para impressão.Após, intime-se o(a) requerente, pessoalmente, de que expedido alvará levantamento do valor depositado em seu favor.Intime-se. - ADV: FABIANA TRENTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1840 Região com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000838-35.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Osvaldo Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1902 a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2000 Processo 1000859-11.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Pinto de Oliveira Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há vícios ou nulidade a serem sanados. Diante da manifestação da Procuradora Federal Môn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2125 Processo 1000968-25.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Nathalia Barbosa dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Diante da manifestação da Procuradora Federal Mônica Baronti Monteiro Borges, constante no ofício nº 226/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2576 pretendem produzir. Em havendo intervenção do Ministério Público, abra-se-lhe vista na condição de fiscal da ordem jurídica. Destaco, desde logo, considerando-se o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do CPC, que as partes deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do m�