Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 295 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011458-65.2016.8.26.0477; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 301 ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior IMPTDO : Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000956-12.2016.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Conceição Maria da Silva ADVOGADO : 253505/SP - Washington Martins de Oliveira REQDO : Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 269 necessárias oriundas do processo físico nº 0019880-98.2010.8.26.0269.As cópias faltantes vêm a ser:- acórdãos fls. 186/199, 236 e 281 dos autos principais.Os documentos de fls. 19/25 deste incidente, vêm a ser estranho aos autos.Quando do novo peticionamento, deverá constar além das cópias já apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 308 FREITAS DAMIÃO - VIA VAREJO S/A - - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. - Vista à Ré Via Varejo SA, para recolher diligências do Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista a certidão de fls. 126. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), NATALIA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 266 SEGUROS S/A - Oficie-se ao IML requisitando o agendamento de data a fim de que seja realizada perícia direta no autor, para complementação do laudo pericial nº 191636/2016-GDL.Instrua-se o ofício com o referido laudo (fls. 247).Int. - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), CELSO DE FARIA MONTEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 331 RELAÇÃO Nº 0220/2017 Processo 0007071-66.2016.8.26.0269 (processo principal 4001650-32.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VLADIMIR DE JESUS SILVA - AVISO DO CARTÓRIO: Expedido(s) e liberado(s) nos autos o(s) alvará(s), podendo o autor providenciar sua impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 309 qualquer objeção, tornem conclusos para extinção da execução.Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP) Processo 0012766-45.2009.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Maria Eduarda Gomes Barbosa - ITAPETININGA - SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 266 do postulante, de sua necessidade (art. 4º), não exclui a possibilidade de apreciação, pelo Juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, sobretudo porque a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência àquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 263 atendendo os fundamentos expostos que demonstram suficientemente, para esta fase do processo, em que ainda não se ouviram os argumentos contrários, a conduta dos requeridos poderá causar danos que serão irreparáveis no caso de a medida ser concedida somente a final, DEFIRO A LIMINAR e afasto liminarmente os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 221 acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.