10 resultados encontrados para 1000969-43.2017.8.26.0247 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 REQTE : Cristiano da Silva Ribeiro REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000956-44.2017.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Stella Maria Salinas Santos Abreu ADVOGADO : 277467/SP - Genival Marques da Silva Filho REQDO : Muncípio da Estância Balneária de Ilhabe
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 191 Processo 1000837-83.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato M.S.E.R. - B.S. - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, informe a parte autora o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Int.Ilhabela, - ADV: JOR
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 191 Processo 1000837-83.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato M.S.E.R. - B.S. - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, informe a parte autora o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Int.Ilhabela, - ADV: JOR
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 104 nº,9.099/95, c.c artigo 485, inciso VI, do CPC.Sem sucumbência, em face do resultado do julgamento.O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no m
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 94 deverá o interessado dar início a fase de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar como incidente processual apartado (execução de sentença), em formato digital, consoante art. 1286 das NSCGJ, devendo ser instruído com o título que ensejou o acordo, a presente sentença, demonstrativo do débit
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 162 forma indicados no provimento. - ADV: REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI (OAB 270347/SP) Processo 1000969-43.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elcione Carvalho de Sousa - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - V I S T O S.Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINT
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 96 Processo 1000374-44.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jaime Rogerio Dias de Moran Romero - Vistos Relatório dispensado. Fundamento e decido.Conforme art. 51, inc. I, da Lei n. 9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o autor dei
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 162 forma indicados no provimento. - ADV: REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI (OAB 270347/SP) Processo 1000969-43.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elcione Carvalho de Sousa - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - V I S T O S.Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINT
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 307 hipóteses taxativas elencadas. Por fim, em razão da fundamentação supra, tem-se por inaplicável o enunciado 09 do FONAJE. Logo, tem-se por ilegítimo o condomínio autor para figurar como parte postulante na dinâmica do Juizado Especial Cível. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IM