Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1731 de importância internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS); 2 - Considerando as medidas tomadas pelo Governo do Estado de São Paulo relativas ao novo coronavírus, dada a excepcionalidade da situação, mormente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1340 se estipulado no contrato, o prévio desconto de outras despesas ou encargos contratuais” (REsp nº 1.099.212-RJ) “No caso de reintegração de posse em arrendamento mercantil financeiro, quando a soma da importância antecipada a título de valor residual garantido (VRG) com o valor da venda do bem ultra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1574 Processo 1000969-56.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S/A - Dario Luciano Bueno - Vistos. 1. Ante a manifestação da página 98, julgo EXTINTA a presente ação de BUSCA E APREENSÃO que o BANCO DAYCOVAL S/A moveu contra DÁRIO LUCIANO BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1581 Processo 1000968-71.2020.8.26.0338 - Ação Civil Pública Cível - Ensino Fundamental e Médio - Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Mairipora - Vistos, Proc. Nº 786/20 1. Ao Ministério Público. 2. Int. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1414 ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1686 CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP) Processo 1000905-17.2018.8.26.0338 (apensado ao processo 1000205-41.2018.8.26.0338) - Procedimento Comum Cível Direito de Vizinhança - Christovam Carmona Ruiz - Leonardo Sobelman - - Roze Mary Ventura Sobelman - Certidão - Genérica - Certifico e dou fé que foi realizada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1981 a página em que se encontra referida informação. 7 Após, conclusos com urgência. 8 - Intime-se e cite-se, com presteza. - ADV: JULIO SANTANA NUNES DOS SANTOS (OAB 323726/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP) Processo 1000401-74.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1569 (ii) conceder o benefício de aposentadoria especial ao autor, a partir de 16 de dezembro de 2015; (iii) condenar a autarquia ré a pagar as prestações vencidas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1474 mais um indício de que não é pobre perante a lei. E, neste ponto, anote-se que, se é certo que, por si só, “a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça” (NCPC, art. 94, §4º), não é menos certo que tal circunstância, aliada a outros elem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2375 Processo 1000892-81.2019.8.26.0338 - Monitória - Cheque - Star Oxi - Comércio de Gases Industriais Ltda Me - Hudson Hermano Fausto (Shallon Balões Inflaveis e Promoções e Eventos) - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de