Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2172 valendo ressaltar que apenas os valores globais foram objeto da análise. No que tange aos demais dados, notadamente aqueles apontados nas abas “Imposto de Renda”, “Dados Bancários”, “Valores Trabalhistas”, entre outros, consigno que são de responsabilidade dos requerentes. Assim, expeça-se Ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2487 processo 0001615.27.2019.8.26.0368. E, por isso, não concordou com o valor apresentado pela autarquia, totalmente destoante R$ 13.523,18, requerendo acolhimento do valor supramencionado. Havendo concordância, os cálculos serão homologados. Em caso de discordância, deverá a autarquia explicar, comprovadame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2215 a respeito do valor da adjudicação pretendida pela exequente restou prejudicada, uma vez que houve desistência de sua parte, que pugnou pela designação de novo leilão. Assim, homologo a desistência do pedido de adjudicação do bem penhorado, manifestada pela parte exequente às fls. 634/637. 2. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2022 (trezentos reais), a cada desconto efetuado, limitada a R$ 12.000,00 (doze mil reais). A referida multa incidirá a partir da intimação e desde que ainda não tenha sido expedido o expediente interno para novo decote na folha de pagamento, ou que se tenha, ao menos, o prazo de 10 (dez) dias para que o Banco r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3178 Ministério Público, o prazo para trânsito em julgado nestes autos é de 30 (trinta) dias. Assim, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls.55/58 para oportuno cumprimento/encaminhamento da sentença/mandado ao Cartório de Registro Civil e expedição de certidão de honorários, conforme lá det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2830 idosos nos termos dos art. 48 a 50 do referido Estatuto. ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - Insurgência contra negativa - Hipótese de requerimento formulado com base no art. 51 do Estatuto do Idoso, por entidade prestadora de serviço ao idoso - Sujeição da mesma, porém, aos dizeres do art. 5º da LAJ - Indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2292 14.2017.8.26.0368, da PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE MONTE ALTO, tendo como parte autora MFM FOMENTO MERCANTIL LTDA., CNPJ nº 07.454.924.0001/07 e como requerido ANDRÉ MARCELO MARTINS, CPF nº 144.324.328-02, devendo a resposta ser encaminhada a este Juízo através do e-mail [email protected]. Servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2265 celebrado entre as partes (fls. 55/57) e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo de ação Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça, movida por Roberto Koozo Hama Eireli Epp em face de Gledson Luis Alves Morais, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, d