Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 04/05/2017 PROCESSO :1000967-95.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Marques da Silva de Castro ADVOGADO : 131921/SP - Pedro Antonio Padovezi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2018 Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl. 97/107, intime-se a autora para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1868 Nº 1053487-27.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Embargada: Maria Alice Vertuan Grillo - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2270 Processo 1000729-76.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Jamil Elias Jorge Junior - Vistos.Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1892 de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTES os pedidos para: (i) declarar a inexistência de relação jurídicotributária entre as partes nesse aspecto e determinar a exclusão, da b