TJSP 20/07/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2392
2018
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl.
97/107, intime-se a autora para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade
nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA
(OAB 164278/SP)
Processo 1000868-28.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jair Cappi
Caroprezo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl.
113/123, intime-se o autor para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade
nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB
164278/SP)
Processo 1000879-91.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Andre Luis Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 25: ciente.Aguarde-se a quitação do débito.Int. ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ
HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), TALES HENRIQUE MARTIN SILVA (OAB 363850/SP)
Processo 1000913-32.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Silvano Marim
Segura - Vistos.Fl. 51/52: ciente.Aguarde-se a citação das requeridas.Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/
SP)
Processo 1000967-95.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Vanessa Marques
da Silva de Castro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl.
156/182, intime-se a autora para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade
nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB
127131/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP), JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB 383308/SP)
Processo 1000968-80.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Edson Caetano Paiola
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl. 180/211,
intime-se o autor para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta
instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP)
Processo 1000970-50.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Aparecida Garuzi
de Jesus - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e
documentos de páginas 160/187. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA
(OAB 367786/SP), JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB 383308/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000987-86.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Antonio Garuti Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos
de páginas 103/148. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/
SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP), JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB 383308/SP), PATRICIA LUGATI
FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP)
Processo 1001024-16.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Iris Mara da Silva
Lessa - Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos de
páginas 108/123. - ADV: MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP), CARLOS MIYAKAWA (OAB 97961/SP), PEDRO
ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001056-21.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Antonio Martinez Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl. 134/141, intime-se
o autor para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância,
remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), MAÍRA
GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP), JOAO CARLOS PERES
FILHO (OAB 383308/SP), MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB 108965/SP)
Processo 1001189-63.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Fernando Celino Mendonça - Vistos.Tendo em vista a certidão de fl. 52, intime-se o autor, por via eletrônica ou carta no
endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: CLEITON LUCAS DA SILVA
(OAB 351824/SP)
Processo 1001263-54.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Ana Lúcia dos Santos Barravieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 25: ciente.Aguarde-se a quitação do
débito.Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/
SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), CAROLINA RODRIGUES ARANGUES (OAB 335780/SP)
Processo 1001275-34.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rosaria de Fatima
Sangioneti Lopes - Vistos.Fl. 132: Defiro a renúncia ao mandato. Providencie a exclusão do nome da Dra. Aline Pereira de
Castro - OAB/SP 233.866 - do sistema informatizado do Tribunal de Justiça.Após, aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória
expedida a fl. 127/128.Intime-se. - ADV: STEPHANIE BONGEOVANI (OAB 340809/SP), ALINE PEREIRA DE CASTRO (OAB
233866/SP)
Processo 1001286-63.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Orlando Troiano Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e
documentos de páginas 160/168. - ADV: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), ANDREIA BRAGA (OAB 347963/
SP)
Processo 1001297-92.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Luiz Antonio Coppi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação
e documentos de páginas 98/109. - ADV: WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP), CARLA HANDEL
MISTRORIGO (OAB 109092/SP)
Processo 1001444-21.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Cecília Regina Hakme
- Vistos.Fl. 90/94: ciente.Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Não vislumbro, pelo menos à primeira
vista, na presente fase em que é exercida uma cognição sumária, a verossimilhança da situação jurídica apresentada pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º