Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2114 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.J.A.L. - A.L. - Vistos, Intime-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, comprovar o pagamento do saldo remanescente do débito, sem prejuízo das pensões mensais devidas, sob pena de decretação de sua prisão. Int. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1751 expedindo-se, posteriormente, o necessário. Observo, contudo, que o presente deferimento, não isenta a parte autora de que, futuramente, caso apurada qualquer omissão, falha, irregularidade ou ilegalidade, venha a ser responsabilizada civil e criminalmente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1874 de penhora. Informe o exequente se há interesse na realização de novas pesquisas pelos sistemas à disposição do Juízo, recolhendo as taxas devidas, se for o caso. Int. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 1000971-23.2021.8.26.0360 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2022 LEONARDO GONZAGA DE CAMPOS (OAB 406020/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP) Processo 1000776-72.2020.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.D.B. - J.D.B. - Vistos. Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (parte autora) para responder em 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2607 Processo 1000833-56.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.B. - - B.A.A. Vistos. Recebo o aditamento de p 29, regularizando-se o valor da causa. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (pp 01/06 e 29/30), onde consta que os requerentes conviveram maritalmente no pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2067 DE ALMEIDA (OAB 366093/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP) Processo 1002060-81.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emais Urbanismo Mococa 135 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - Urbanizadora Mococa 136 Spe Ltda. - Vistos. Para aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2263 de recorrer, havendo preclusão lógica para a interposição de eventual recurso, razão pela qual a presente sentença transitará em julgado nesta data, certificando-se. Oficie-se à empregadora do requerido (p 37) para os descontos. Expeça-se certidão de honorários ao Patrono nomeado, ficando deferidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1981 se o devedor, via Oficial de Justiça, para pagamento do débito apontado no prazo de três dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de serem penhorados tantos bens para satisfação do crédito, além da ordem de protesto. Oficie-se conforme solicitado no item “f” de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2464 movida pelo impetrante demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1987 Processo 1000475-96.2018.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Lucia Jordao - Maria de Fátima Graciano Jordão - Vistos, Diante do contido na petição de p. 71, encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardará eventual provocação da parte interessada. Int. e Dil. - ADV: SEBASTIÃO DO