Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 618 sobre a disponibilização da(s) certidão(ões) de honorários para conferência, impressão, assinatura e encaminhamento pelo(s) advogado(s). - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP) Processo 1000826-07.2021.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.M.C. - Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 909 140576/SP), LUANA MARIA RODRIGUES (OAB 344682/SP) Processo 1000062-55.2020.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido Chinedez - HOSPITAL TEREZA PERLATTI - Intimação acerca do relatório médico de fls. 185. - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), GILMAR RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1746 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALINE TURAZZI (OAB 287310/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000346-29.2021.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.F. - F.G.F. - Vistos (até às fls. 153). Fls. 125/128: Nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 791 “renunciam aos alimentos entre si”, uma vez que o credor poderá não exercer (abre mão neste momento), porém lhe é vedado renunciar o direito alimentos, a teor do art. 1.707 do Código Civil. 4) Especificar o valor dos alimentos (em prol da filha do casal) para a hipótese de desemprego/trabalho autô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 629 justiça ao réu Rafael. Anote-se. 1) Da guarda Conforme dispõe o art. 1.635, III, do Código Civil, extingue-se o poder familiar pela maioridade. A partir de então, a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Assim, em razão da maioridade alcançada pelo adolescente João Gabriel P