Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1473 ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA (OAB 425994/SP) Processo 1002458-04.2019.8.26.0326 - Guarda - Regularização de guarda - C.L.B.D. - Vistos: DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA, determinando a distribuição livre a uma das varas cíveis desta Comarca. Providencie-se a imediata distribuição livre dos autos, apó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 375 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008513-88.2020.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Iranilde Fernandes de Souza; Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador) 1002908-08.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1212 Órgão Especial deste Tribunal. 1000816-96.2015.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE CARVALHO; Foro de Tietê; 2ª Vara; Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1678 Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por GUILHERMINA GUIMARÃES DIAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2398 para o dia 28 de setembro de 2022, às 14h30min. Intimem-se as partes para que indiquem e-mail para envio do link para acompanhamento da audiência para tomada de depoimento da vítima. O depoimento especial será realizado juntamente com o setor técnico do juízo em local apropriado. Intime-se a vitima, na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1787 apensando-se oportunamente. Intimem-se. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1500246-55.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica C.M. - Vistos. Considerando que o acusado constituiu advogado (fl. 96), proceda-se a inclusão dos advogados no siste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2704 CAUSAL DEMONSTRADO - BENEFÍCIO DEVIDO.REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO AUTÁRQUICO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO DA EMPREGADORA (ASSISTENTE) DESPROVIDO. - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Karina Roberta Colin Sampaio Gonzaga (OAB: 157482/SP) - Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) - Hum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1486 Processo 1000452-97.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Aparecida Paro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL e outro - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1908 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2022 Processo 0000169-89.2022.8.26.0333 (processo principal 1000906-12.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Alberto Matiello Dias - Autos com vista à exequente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1548 também prescreve que os juros moratórios serão contados a partir do trânsito em julgado da sentença, aplicando-se a SELIC. A atualização monetária, por sua vez, deve ser calculada desde a data do pagamento indevido, com aplicação do IPCA até a data do trânsito em julgado, quando passa a incidir