TJSP 01/06/2020 - Pág. 1486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1486
Processo 1000452-97.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Aparecida Paro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAUBAL e outro - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades
previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo,
independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). Int. - ADV: JOSIMAR
CESAR BONFIM (OAB 372039/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1000711-92.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ednilson Todesco
- - Ednilson Todesco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do autor para custear os honorários
periciais estimados à fl. 561, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP),
MANOEL DE CARVALHO PALHARES BEIRA (OAB 441033/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP)
Processo 1000971-72.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcelo de Olivera Intime-se o requerente, por carta registrada com AR e na pessoa de seu advogado, para comparecer na perícia designada,
observadas as exigências do perito judicial. Int. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE
(OAB 244252/SP)
Processo 1001009-84.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da
Cruz Valero - Intime-se a requerente, por carta registrada com AR, e na pessoa de seu advogado, para comparecer na perícia
designada, observadas as exigências anotadas pelo perito judicial. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 28/05/2020
PROCESSO :
1500071-95.2020.8.26.0334
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3037757/2020 - Uniao Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CLAUDEMIR PAULO PEREIRA DA ROCHA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2020
Processo 0000073-42.2020.8.26.0334 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade J.P. - M.F.S. - Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento
da pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo adolescente MATEUS FRANCISCO DA
SILVA pelo prazo de 90 (noventa) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o teor da presente decisão. Servirá o
presente, por cópia digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 0000179-04.2020.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública Marcelo Augusto Neves Garcia - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 27 e de que o(a) executado(a)
Marcelo Augusto Neves Garcia foi condenado(a) à pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial
aberto, substituída por duas restritivas de direitos consistente a primeira em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo
período da pena privativa de liberdade, oficie-se à Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul/SP comunicando-se que
o(a) executado(a) prestará serviços junto à mesma pelo prazo de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses, total de 480 (quatrocentos
e oitenta) horas, sendo oito horas semanais, bem como, solicitando-se indicação do local e forma disponível à prestação
imposta. Considerando ainda a substituição da pena privativa de liberdade pela segunda restritiva de direitos consistente em
prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos, valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), a ser destinada por este
juízo à entidade pública ou privada com finalidade social, INTIME-SE o(a) executado(a) para efetuar o pagamento da prestação
pecuniária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo comprovar nos autos seu pagamento. Para efetuar o pagamento da referida
prestação, o(a) executado(a) deverá acessar o endereço eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp e emitir
a guia de depósito judicial (pena de prestação pecuniária) para posterior pagamento. Intime-se ainda o(a) executado(a) para
comparecer na Prefeitura Municipal de Sebastianopolis do Sul/SP, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de dar início ao cumprimento
da pena de prestação de serviços à comunidade. Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das
atividades presenciais, no cumprimento da pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo
executado Marcelo Augusto Neves Garcia pelo prazo de 90 (noventa) dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal comunicando-se o
teor da presente decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. - ADV: MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP)
Processo 0000276-72.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Edmar Aparecido Cevaio - Julgo extinta a pena de multa aplicada ao acusado Edmar Aparecido Cevaio nos autos de
processo nº 0000276-72.2018.8.26.0334 do Foro de Macaubal, da comarca de Macaubal -SP, tendo em vista o pagamento da
multa. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), ANDRE SALUSTIANO DA SILVA (OAB 237042/
SP)
Processo 0000490-63.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - G.A.S.L. - J.R.F.S. - Intime-se pessoalmente o defensor dativo, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º