Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1936 fls. 1. Int. - ADV: EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP) Processo 0000528-27.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1002441-95.2020.8.26.0337) (processo principal 100244195.2020.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.P.S. - - N.P.S. - L.C.S. Proceda-se a consulta

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5813 RAFAEL (Presidente e Relator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA MARTINS CESAR. Sentença: ID 0680bed Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Recurso Ordinário do Reclamante: ID 3b84ec3 Ciente. Sessão realizada em 07 de outubro de 2021. LUÍS HENRIQUE RAFAEL Dispositivo DESEMBARGADOR RELATOR Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade,

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5818 Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDO: CONHECER do recurso de CARLOS MALTA GONÇALVES e NÃO Em sessão virtual realizada em 07/10/2021, conforme previsto O PROVER quanto aos pedidos de: a-) afastar e restituir o desconto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº efetuado (R$ 10.635,85) sobre 30% do montante das verbas 005/2

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 37762 Ausentes as partes, submetido o feito a julgamento, foi proferida a verbas rescisórias do desconto a título de pensão alimentícia”. seguinte De fato, a sentença de pedido de pensão alimentícia, da 1ª Vara da Comarca da Mairinque (Processo 1000972-19.2017.8.26.0337 – ID. SENTENÇA 28cea4e) foi proferida em 27/03/2018 nos termos relatados pelo autor. Ei-los

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 - tempus regit actum. 37760 de serem efetuados os descontos mensais, na folha de pagamento do Sr. CARLOS MALTA GONÇALVEZ, inscrito no IMPUGNAÇÃO AOS VALORES CPF sob n° 072.899.088-13, filho de Serafim Gonçalves e Maria Os valores atribuídos aos pedidos expressam monetariamente com Malta Gonçalves, da quantia equivalente a 30% dos seus razoabilidade os direitos pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1552 Rizzo Advogados - - Michel Corsi de Morais e outros - Fls 4589/4590: Manifeste-se a recuperanda e o administrador nomeado. Int. - ADV: LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), DAIANE APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1360 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito, para determinar a inclusão do crédito do autor na importância de R$ 50.613,61 (cinquenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos), no Quadro Geral de Credores, na modalidade de crédito privilegiado. Com o trânsito, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1505 Manifeste-se a recuperanda e o Administrador Judicial. Após, ao MP. A seguir, tornem os autos conclusos para decisão. Intimese. - ADV: GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP) Processo 1001560-21.2020.8.26.0337 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marcelo Ribeiro da Silva Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1648 com registro de alienação fiduciária perante o órgão de trânsito. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). Admissibilidade. Permitido às partes convencionar o pagamento do imposto. Abusividade inexistente. TARIFAS. Tarifas de cadastro, registro de contrato, seguro, parcela premiável e avaliação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1652 da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação”. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP) Processo 0002578-36.2016.8.26.0337 (processo principal 1000198-57.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença