Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3404 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2022 Processo 1000972-86.2021.8.26.0625 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.H.A. - P.A.A.C. - L.R. e outro - Vistos. Fls. 366: expeça-se novo mandado para inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3828 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP) Processo 1505271-83.2020.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MILTON AUGUSTO DA SILVA JUNIOR - O pedido de isenção do pagamento da taxa judiciária formulado a fls. 383 não comporta acolhimento por este juízo, pois tal pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4249 DANIEL LUCAS CELESTINO MOREIRA. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP) Processo 1500334-80.2022.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ROBERTO ALMEIDA ARRUDA - - CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4212 COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP) Processo 0004875-06.2000.8.26.0457 (457.01.2000.004875) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Antonio Carlos Bueno Barbosa - Vistos. Fls.3132/3132: nada a deliberar. A presente ação já foi julgada em seu mérito, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3540 informar previamente nos autos o endereço eletrônico (e-mail) e o telefone celular) das partes o link de acesso à reunião. No dia e horário agendados, os advogados das partes poderão ingressar na audiência virtual pelo link informado, devidamente trajados, situados em local adequado, com vídeo e �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3934 Subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP para apreciação dos recursos de apelação interpostos pelas Defesas dos acusados, anotando-se que a Defesa de Marivaldo optou por apresentar as razões recursais em segunda instância, nos termos do art. 600, §4º, do CPP (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3989 Fernando Ferreira Luiz - - Keite J. A. de Faria - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas - I. Por ora, intime-se os requerentes para que, no prazo de 5 dias, se manifestem acerca da petição e do comprovante de depósito de fls. 264/266, sob pena de extinção do processo pela integral satisfação da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3204 local para processo e julgamento do feito. Diante do exposto, rejeito o pedido de deslocamento da competência deste Juízo. Proceda-se com a elaboração de estudo psicossocial com as partes, com brevidade, deprecando-se o ato em relação à genitora requerida. Sem prejuízo, intimem-se as partes para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3942 SP) - João Paulo Boffo Fonseca (OAB: 441207/SP) - Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB: 210499/SP) Nº 1016875-35.2019.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Bruno Bastos Afonso F. Neves - Recorrente: Diego Candido Pereira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3621 requerimento do setor técnico às fls. 02, iniciando-se desde logo a busca por pretendentes habilitados. Int. Processo 0001143-16.2020.8.26.0457 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.P. - Vistos. Remeta-se os autos ao Setor Técnico para novas informações. Processo 0001143-16.2020.8.