TJSP 21/03/2022 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
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local para processo e julgamento do feito. Diante do exposto, rejeito o pedido de deslocamento da competência deste Juízo.
Proceda-se com a elaboração de estudo psicossocial com as partes, com brevidade, deprecando-se o ato em relação à genitora
requerida. Sem prejuízo, intimem-se as partes para manifestar interesse na produção de provas em instrução e julgamento,
devendo justificar a pertinência para o deslinde do feito sob pena de indeferimento daquelas consideradas desnecessárias ou
meramente protelatórias, bem como de se caracterizar litigância de má-fé, a teor do disposto no artigo 77, inciso III, no artigo
80, inciso IV e V, e no artigo 139, inciso III, todos da Lei nº 13.105/2015 (NCPC). - ADV: EUGENIO GUILHERME GRIMALDI DE
CARVALHO (OAB 298811/SP), JULIA MARIA DE SOUZA ANTERO (OAB 441989/SP)
Processo 1000727-60.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jandira Maria Pereira
- Impugnar à contestação de fls. 51/74. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB
334578/SP)
Processo 1000972-86.2021.8.26.0625 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.H.A. - P.A.A.C. - L.R. e outro - Vistos. Remeta-se ao Setor Técnico para parecer final. Int. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB
255712/SP), DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP)
Processo 1000985-46.2017.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Fls. 151: Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema InfoJud como requerido.
Intimem-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000985-70.2022.8.26.0457 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra
Terra Rodrigues - Vistos. Para a análise da gratuidade da justiça, no prazo de 15 dias, traga a Embargante ao autos as 02 (duas)
últimas declarações de imposto de renda pessoa física. Sem prejuízo, informe também o nome e número da OAB do patrono
cadastrado representante dos Embargados/Exequentes. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE
(OAB 326458/SP)
Processo 1000998-69.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Davi Adriel Hernandes
Dias - Vistos. Davi Adriel Hernandes Dias ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Em síntese, alega a parte autora que é portador de “autismo”. Requer a tutela de urgência consistente
em concessão de benefício de prestação continuada. É o relatório. DECIDO. Os documentos que acompanham a inicial não
são, em sede de cognição sumária, suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são
controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.
Defiro os Benefícios da Gratuidade da Justiça, anotando-se. Cite-se pelo Portal Eletrônico, com as advertências legais. Nomeio
como perito LUIZ AUGUSTO MARTINS SILVA ([email protected]). Fixo seus honorários em R$ 400,00. Nomeio
como perita Mileni Maria Arantes Varisi, [email protected];telefone 19 97192069. Arbitro os honorários do perito em
R$400,00, para realização de estudo social. Intimem-se as partes para se manifestarem, nos termos do art. 465, § 1º, incisos I,
I e III, do CPC (arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos).Int
- ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/
SP)
Processo 1001000-39.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.F. - Vistos. Manifeste-se o M.Público.
- ADV: RAFAEL FUZARO (OAB 388723/SP)
Processo 1001224-79.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.F.G.F. - Vistos. Aguardem os autos em Cartório por 90 dias. Após, diga o exequente.
Int. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP)
Processo 1001359-23.2021.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Araujo dos Santos - Vera Lúcia Cardoso
e outro - Vistos. Fls.235: intime-se na forma requerida. Int. - ADV: JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB 248180/SP), MAURICIO
SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), MARIA DO CARMO ANTONIO DE ARAÚJO (OAB 185554/RJ)
Processo 1001516-64.2019.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A Losa Gêlo
Epp - Vistos. Fls. 197: Defiro as pesquisas de endereço pelos sistemas SisbaJud e InfoJud como requerido. Intimem-se. - ADV:
SILVANA DE JESUS ONOFRE SOTOLANI (OAB 283139/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1001523-95.2015.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SEBASTIÃO
GUILHERME SANDOVAL SUNDFELD - - Gilberto Guedes dos Santos - - Carmen Sílvia Sandoval Cury - - Eliane Tolomei
Sandoval Cury - - João Bosco Sandoval Cury - - Ester Maria Sandoval Cury - - Adriana Leal Sandoval e outros - BANCO
DO BRASIL S A - Manifeste-se os exequentes acerca de fls. 205/206. - ADV: ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP),
AUGUSTO ANTONIO DE MELLO RAVANELLI (OAB 267608/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP),
SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP), ARTHUR VINICIUS
NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP)
Processo 1001636-39.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.O. - - M.E.O. - R.C. - Manifestemse às partes acerca do laudo psicossocial de fls. 110/113. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP), NATHÁLIA
MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP)
Processo 1001660-67.2021.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 50001855120198130259 - Secretaria do Juízo) - Irma Rodrigues de Oliveira Costa - Manifeste-se a requerente sobre fls.
74/77. - ADV: WALTER VIANA COUTO (OAB 147370/MG)
Processo 1001822-62.2021.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida Arcangelo Silveira
- - Monica Cristina Silveira - - Iorivaldo Silveira Filho - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal manifestada às fls.68.
Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP)
Processo 1001950-24.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida
Galvani Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente acerca de fls. 189/204. - ADV: TATIANA
CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1002640-14.2021.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.S.S. - - R.B. - O ofício foi expedido,
devendo o requerente providenciar seu envio. - ADV: SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP), CLÁUDIA CRISTINA
BERTOLDO (OAB 159844/SP)
Processo 1002697-03.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Odaide Teles - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Diga a autora sobre a certidão de fls 195 do oficial de justiça. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS (OAB 290713/SP), JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB
290598/SP)
Processo 1002714-73.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Instituto de Ciência e Educação de São
Paulo - Icesp - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TARIK ALVES DE DEUS (OAB 403279/
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