Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0026850-93.2014.8.26.0554 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Vale Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 142554/SP - Chadia Abou Abed Chimello EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Santo André VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041514

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 789 RELAÇÃO Nº 0161/2015 Processo 0022039-90.2014.8.26.0554 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - Elizeu Francato - Controle 367/14 - Fica a Defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUILHERME ANTONIO DE FIGUEIREDO (OAB 311711/SP) Execuções Criminais 3DN

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 737 consumidor, sem que isso implique em clara violação à autonomia privada e à liberdade de contratar, em especial quando, no caso concreto, aquele que busca obter crédito no mercado possui dívida em aberto para com a instituição, como é caso da reclamante. A análise do risco que envolve cada uma das operações financeiras e a consequente liberação de crédito, sobretudo a pessoas em situaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 872 23 - 0100060-21.2017.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator José Wellington Bezerra da Costa Neto - Agravante: Banco Santander (Brasil ) S.A. - Agravado: Daniel Volpin Meneguello - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 947 LAVRATURA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E FORMULAÇÃO DE RECLAMAÇÃO JUNTO AO PROCON – DANOS MORAIS – CONFIGURAÇÃO – REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$2.000,00) – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 824 parte autora, julgo EXTINTA esta Ação promovida por Cleide Maria Ozorio em face de Banco Credicard SA, reputando por cumprida a obrigação, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica deferida a retirada de documentos. Transitada esta em julgado, feitas as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 619 a partir desta data (cf. Súmula n. 362 do STJ), e acrescido de juros de mora (legais - art. 406 do novo Código Civil) contados da data do evento danoso (cf. Súmula n. 54 do STJ). Deixo de condenar os réus ao pagamento dos consectários legais, pois incabíveis nesse procedimento cf. art. 55 da lei 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 826 mandado e/ou precatória de penhora e avaliação sobre eventuais bens indicados pelo(a,s) credor(a,s) ou, em última hipótese, em tantos quantos bastem para a garantia do débito, advertindo-se o devedor do prazo de QUINZE dias para apresentação de eventuais embargos, contados da juntada aos autos do man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 785 Processo 1000973-03.2015.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Catia Cilene da Ponta Jacinto - Banco Itaucard S/A - Catia Cilene da Ponta Jacinto - À réplica, a ser protocolada digitalmente, no prazo de 10 dias. - ADV: CATIA CILENE DA PONTA JACINTO (OAB 322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 687 Processo 1000973-03.2015.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Catia Cilene da Ponta Jacinto - Banco Itaucard S/A - Catia Cilene da Ponta Jacinto - Fls.: 67 - Aguarde-se pelo prazo requerido. (10 dias). - ADV: CATIA CILENE DA PONTA JACINTO (OAB 322611/SP), ED