Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000963-82.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fabio Marinho ADVOGADO : 148473/SP - Roberto de Camargo Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000964-67.2021.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1826 exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (REsp nº 178.244- RS, Rel. Min. BARROS MONTEIRO). Também a doutrina assim se manifesta, consoante a lição de NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA ANDRADE NERY: A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3338 de justiça gratuita, providencie a parte autora cópia da sua carteira profissional, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Caso não possua tais documentos, providencie a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda ou ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1953 silêncio, suspendo o processo até que sejam autorizadas as prisões civis dos devedores de alimentos, quando deverão os autos ser remetidos à conclusão com urgência. Intimem-se. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP) Processo 1000973-29.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1727 do executado, intime-se ele na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo supracitado. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1756 da força coativa. Sem isso, poder-se-ia estimular retrocesso à manus injectio, ao exercício arbitrário das próprias razões. (...) penso ser perfeitamente harmonizável a coexistência dessas duas formas de tentativa de recebimento de crédito de natureza alimentar, especialmente em tempos excepcionais com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1709 link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2067 manifestação da Defensoria Pública como curadora especial do interditando, certificando-se nos autos eventual decurso de prazo in albis. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS (OAB 372531/SP) Processo 1000810-49.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Renilde Ferreira San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1952 396138/SP) Processo 1000954-57.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.M.S. - I.G.R.S. - Vistos. Fl. 165: Manifeste-se o autor. No mais, abra-se vista ao autor quanto aos documentos juntados pela requerida às fls. 166/172 e 174, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2007 técnico às fls. 94/101. Intime-se. - ADV: DIOGO RUFINO MACHADO (OAB 327067/SP), ALLAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 341721/SP), RENAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 395109/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1000973-29.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Part