Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2109 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”) e instruído com as seguintes peças: a) sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2025 cumulação; e) no silêncio da legislação local quanto aos índices, a correção monetária se dará pelo IPCA-E e os juros de mora serão calculados à taxa de 1% a.m. Sendo o caso de aplicação da taxa SELIC, deve haver: a) correção segundo a Tabela Prática do TJSP até o trânsito em julgado; b) incidê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1772 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2022 Processo 1000873-02.2022.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Pedro Moreno de Melo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4.º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1971 pagamento será realizado em 20 parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 34,83 (trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) com vencimento em todo dia 10 de cada mês, sendo a primeira parcela com vencimento no dia 10 do mês subsequente à sua intimação. Intime-se o sentenciado para início dos pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1972 dos efeitos da tutela pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do CPC/2015. No caso concreto, nota-se que não está presente o requisito da urgência, tendo em vista que a aquisição do imóvel teria se dado há mais de 2 anos (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2621 trânsito em julgado da sentença nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 410803/ SP), RONALDO FERNANDO SPIES (OAB 111869/RS) Processo 1000249-50.2022.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência Antonio Carlos Ribeiro Barbosa - V I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1916 se. - ADV: RÉGIS MAURICIO LORENZONI DE AZEVEDO (OAB 73446/RS) Processo 1000819-70.2021.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - S.E.J.P. - G.B. - V I S T O S. Negativa a conciliação, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em réplica a contestação. No mesmo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1931 de recurso é de 10 dias úteis, nos termos dos artigos 12-A e 42 da Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, e nada requerido em 30 dias, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). Cachoeira Paulista, 16 de agosto de 2022. - ADV: THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1914 Processo 1000363-86.2022.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Claudio Marcelo de Almeida Siqueira - VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, manifeste-se o autor. Prazo: 30 dias. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2136 conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/1995 c.c art. 27 da Lei nº. 12.153/2009. Dispensada a remessa necessária, nos termos do art. 11 da Lei n. 12.153/2009. Após o trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, dê-se baixa. Int. - ADV: CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB 171702/SP) Processo 1001235