Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 641 apurando-se o quantum em liquidação por cálculo aritmético, respeitada a prescrição quinquenal. Os valores atrasados deverão ser apurados em sede de liquidação, incidente sobre cada parcela à época vencida, respeitando-se a prescrição quinquenal e reconhecendo-se o caráter alimentar da dívida. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 738 Processo 1002951-82.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Emerson Goveia de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie a Serventia o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 592 em termos de prosseguimento do feito, com a instauração do respectivo incidente, se o caso, consoante decisão de fl. 61, até o momento não observado. Assim, aguarde-se pelo derradeiro prazo de 5 dias para manifestação da autora. Decorrido, uma vez mais no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 686 considerando a atual situação de pandemia, convém seja dispensada a audiência de tentativa de conciliação até mesmo para se evitar a sobrecarga na pauta. Assim, CITE-SE o requerido acerca dos termos da presente ação, bem como para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 685 iniciais. Ao contrário, os documentos juntados não informam que os medicamentos buscados são os únicos meios eficientes ao tratamento da doença (no específico caso do autor), assim como não descarta a utilidade de outra medicação eventualmente fornecida pelo Poder Público, tendo em vista existirem alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 674 RELAÇÃO Nº 0111/2021 Processo 1001043-53.2021.8.26.0281 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real Helen Karine Ferreira - Dê-se vista ao MP e conclusos a seguir. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP) Processo 1500227-19.2018.8.26.0281 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 924 de indeferimento do acordo. Regularizada, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes (págs. 61/63), o que faço com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e, desde logo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do no artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 940 Processo 1000387-96.2021.8.26.0281 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Intelectual - V.M.S. - - F.S.A. Vistos. Requisitem-se informações junto ao CREAS sobre o cumprimento dos estudos requeridos nos ofícios encaminhados a fls. 197. Serve o presente de oficio a ser encaminhado juntamente com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2324 condenação em favor da parte autora, sendo que, eventual conta indicada para recebimento, no formulário, poderá ser do(a) advogado(a). Contudo, o beneficiário do levantamento não é o advogado, é a própria parte, portanto, essa é a correção que deve ser feita no campo “Nome do beneficiário do levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 467 Cível e Criminal - Foro de Amparo) - W. L. Quarelo Me - Comunique-se ao Juízo deprecante a distribuição desta e solicite-se a senha digital, caso não tenha sido enviada. A seguir, cumpra-se, expedindo-se mandado folha de rosto, ficando deferida, desde logo, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e