Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 48 Processo 0001453-94.2016.8.26.0058 (processo principal 0000412-92.2016.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública Municipal de Agudos - João Gustavo Daniel Machado - Vistos.A presente manifestação na realidade se trata de impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 72 concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Ante a concordância do réu, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 66, declarando, em consequência, EXTINTO o processo, e o faço com apoio no art. 485, VIII, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 24 CONDENAR a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE AGUDOS, para que forneça o medicamento descrito na inicial à impetrante, mediante receita médica, nas doses e quantidades prescritas, de forma ininterrupta, enquanto perdurar a necessidade. Diante da sucumbência, condeno a impetrada ao pagamento dos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 57 o prazo para sua eventual impugnação é de 30 dias.Int.. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP) Processo 1000752-53.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mariceli Caputti Paulino INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Aron Wajnga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 48 Processo 0003384-06.2014.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 125/128. Ao perito para os esclarecimentos.Após, dê-se nova vista às partes.Int. - ADV: KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 92 Vistos. Defiro o pedido de fls. 30. Proceda a serventia a juntada a este feito do termo de audiência dos autos nº 100256717.2017.8.26.0058. Após o parecer do Ministério Público, tornem os autos conclusos. Intime-se. Agudos,18 de setembro de 2018 - ADV: ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB 199974/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 21 - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP) Processo 1000550-76.2015.8.26.0058 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Decisão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 66 responsabilidade - E.B.S. - E.B.S.S. - Ao Dr. Patrono do autor: a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: WALTHER VILLAS-BOAS FRANCO FILHO (OAB 150203/SP) Processo 1000953-11.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedicto Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 119 juntar aos autos a anuência do requerido com a declaração de que se dá por citado da presente ação. Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1000897-41.2017.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerealista Safrasul Ltda - M M Kuninar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 20 Raphael de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Indefiro pedido de recusa do perito judicial (página 27), uma vez que não há nos autos nenhuma decisão de fundamentada para nomeação de outro perito. Intime-se novamente o perito judicial para realização da perícia médica. Prosseguind