Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2858 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.D.S.S. ADVOGADO : 391222/SP - Ana Caroline Ciriaco VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000973-56.2019.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Residencial das Américas ADVOGADO : 216290/SP - Gustavo Paixão REQDA : Leslyane Fernanda da Silva Pereira V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2216 quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Além desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado de cópia dos instrumentos de procuração de ambas as partes para comprovar a regularidade da representação proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2080 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CASSIA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0812/2021 Processo 1001881-45.2021.8.26.0394 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Responsabilidade por ofenso aos direitos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2211 SP) Processo 1000974-41.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.G.L.S. - F.L.S. - Certidão de honorários disponível nos autos para impressão. Prazo : 05 dias. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), DANILLO DE PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP) Processo 1000993-81.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1518 ausência de interesse recursal por parte da defesa e do executado, o trânsito em julgado para eles ocorrerá com a liberação da presente sentença nos autos. Certifique-se. Expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD, ao TRE e à 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Odessa-SP, servindo a presente sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2483 Processo 0002319-93.2018.8.26.0394 (processo principal 1001166-08.2018.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.S.S. - A.D.S. - Ofícios disponíveis no sistema para encaminhamento. Comprovar protocolo. Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: RONALDO CESAR NICOLET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2427 pretendem produzir, de forma justificada, bem como se pretendem a realização de audiência de conciliação. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2608 socorrer o cidadão. O nexo causal entre as condutas da ré e a lesão da parte autora se fez presente. Demonstrada a ocorrência do dano moral, é de se apurar a quantia a ser arbitrada. Deve se levar em conta o fato ocorrido, a dor sofrida, a condição das partes e ater-se com proporcionalidade e razoabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6176 sentença, de forma que eventual inconformismo com o conteúdo desta deve ser discutido através da via adequada, mediante interposição do recurso cabível, não através da via estreita dos embargos de declaração. Nesse sentido: 1- A atribuição de efeitos modificativos aos embargos declaratórios é p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2231 advogado, fixados por equidade em R$ 100,00. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se mandado de averbação. P.I.C. - ADV: ANTONIO PAULO CALHEIROS (OAB 306388/SP) Proces