Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 PROCESSO :1000965-86.2018.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.M. ADVOGADO : 349661/SP - Janaina Pegoraro REQDO : T.C.A. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 08/04/2018 PROCESSO :1000966-71.2018.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1351 SOCIAL INSS, negando-lhe a concessão de benefício previdenciário por incapacidade (auxílio-acidente). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1059 da presente demanda. Entretanto, observa-se que a requerida se trata da Fazenda Pública Estadual, e o valor desta causa é inferior a 60 salários mínimos, razão pela qual impõe-se a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública para processar a presente causa. Assim, redistribuam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1171 executado para cumprimento do mandado de prisão, encaminhando-se cópia do referido mandado. II- Int. - ADV: MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP) Processo 1003402-71.2016.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.C.B.F. - * Providencie o requerente a distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1212 Processo 1000756-20.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Patricia Oliveira da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros - Vistos. 1 - Tendo em vista que o falecido deixou duas filhas, conforme certidão de óbito de fl. 70, bem como diante do pedido do requerido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1568 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP) Processo 1000099-44.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Iules Felix da Silva Jussani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - III Do Dispositivo Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1048 Aparecido Ribeiro da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da contestação juntada. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP) Processo 1000716-38.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 989 Processo 1000867-04.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Aparecida dos Santos Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 63/82 no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1109 Processo 1000712-98.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Veronice dos Santos Diniz - * de que foi expedido alvará de levantamento estando disponíveis para impressão via SAJ - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP) Processo 1000712-98.2018.8.26.0306 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1036 Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2- Diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Some-se a isso, o fato de que já houve o indeferimento administrat