Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1050 Processo 1000176-74.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.S.S. - J.N.S. - Tendo em vista o Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário Oficial em 05/12/2016, Edição 2253, Pagina 7, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória expedida às folhas 32/33, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1204 - Impacto Construçoes Ltda Me - Vistos. Fls. 162-163 A restrição do veículo ordenada nestes autos já foi levantada, conforme fls. 158-159. No mais, não compete a este Juízo dirimir demais pendências administrativas e/ou judiciais, não relacionadas a este feito, incidentes sobre o veículo descrito. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1173 nulidade dos atos processuais. Neste sentido: Agravo de Instrumento. Plano de saúde. Cumprimento de sentença. Pedido de intimação via aplicativo whatsapp indeferido. Reforma. Impossibilidade, por ausência de previsão legal da medida. Inteligência do parágrafo primeiro do artigo 190 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1004 Processo 1000504-38.2018.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ana Paula Rotta - Alexandre Rotta - Vistos, Ciência à parte autora sobre o e-mail às fls. 92. Para recebimento do valor, compareça a parte autora ou sua representante no 1°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1213 as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1048 Considerando-se que a parte ré possui domicílio na cidade de São Paulo/SP, declino da competência para julgar o pedido e determino a remessa do processo a uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. ADV: GUTTIÉRRES GARCIA DE LIMA (OAB 421698/SP) Processo 1002642-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1001 sentença o pedido da exordial, exonerando o alimentante da obrigação de pagar alimentos aos filhos. Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, da lei adjetiva civil, homologo o presente acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Defiro aos autores os benefícios da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1265 Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 0006476-84.2010.8.26.0299 (299.01.2010.006476) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 900 respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP) Processo 1000933-68.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 955 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundament