Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 RÉU : Indacenter Eletrotécnica Serviços Elétricos Em Geral Eireli. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000973-21.2021.8.26.0286 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Adilson dos Santos Nascimento ADVOGADO : 271666/SP - Samuel Junqueira de Oliveira REQDO : Ocupantes do Imóvel VARA:3ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 822 e o motivo do corte, bem como o valor devido, ao menos em por ora, devem ser discutidos no curso da ação. É evidente o risco de dano irreparável e de difícil reparação que uma pessoa pode sofrer com o corte de energia elétrica. Com efeito, de rigor a suspensão da cobrança do valor apurado no TOI at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1040 Defeito, nulidade ou anulação - Cesar Scatolin - Difusion Administração de Bens Eireli e outro - Carmem Violante Conceição e outros - Manifestar-se sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: FLAVIO RIBEIRO SANTANA (OAB 269443/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), JOSÉ DE RIBAMAR O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 639 4. Embargos rejeitados. (STJ Ac. 199700521680 EDRESP 141778 SP 2ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 20.03.2000 p. 00062). Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARCOS TANAKA DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 727 Processo 0005495-79.2019.8.26.0286 (processo principal 0014217-88.2008.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Direitos da Personalidade - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Rádio Emissora Convenção de Itu - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 936 73573/SP) Processo 1000486-17.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Garcia Banco BMG S/A - Vistos. Intime-se o Sr. Perito, através de e-mail, a se manifestar sobre a impugnação. Int. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1006 digitalmente como mandado. Int. - ADV: JEAN FERNANDO VIEIRA (OAB 250761/SP) Processo 1000224-67.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bretagne - Vistos. Homologo o acordo, referente ao processo de Despesas Condominiais que Condomínio Bretagne move em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 552 apresentada não pode ser acolhida. Em primeiro lugar, é preciso destacar a preclusão para impugnação da avaliação, tendo em vista que os executados não se manifestaram no momento oportuno. Ademais, a impugnação ocorreu após a publicação dos editais do leilão. Assim entende a jurisprudência: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2400 da perita. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 813 Processo 1000860-33.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isadora Bruni - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a conces