Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 EMBARGTE : Reynaldo Klavin ADVOGADO : 209687/SP - Sylvia Klavin Innocenti EMBARGDO : Fazenda Pública Nacional VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 16/08/2018 PROCESSO :1000974-45.2018.8.26.0695 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.J.D. ADVOGADO : 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2182 Nulidade e Anulação de Testamento - J.B.P.O. - P.A.P.O. - Ante ao exposto, julgo improcedente (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil) o pedido do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2196 Souza Ibiapina - - Donizete Aparecido Rossi - - Manoel de Araujo Cavalcante - - Rogério Dantas Lionardo - - Vanderlei Jeronimo Dias - - Concreserv Concreto & Serviços LTDA - - Husqvarna do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Floresta e Jardim Ltda - - Antonio Carlos da Silva Me - - Conipost Poste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2393 mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de informar data de início e data de término da união estável. 3. Em igual prazo, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal atual da autora, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2590 Processo 1000309-92.2019.8.26.0695 - Separação Consensual - Dissolução - S.S. - - R.P.B. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por R.P.B. e S. da S., alegando terem se separado de fato e que não reconstituíram a vida em comum desde então. Juntaram documentos. O Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2594 Básico, Nível de Remuneração 1 (se valor da causa for maior que R$ 50.000,00, vide tabela), a ser custeado pelas partes em frações iguais. O valor deverá ser recolhido por meio de depósito judicial nos autos, cabendo ao autor comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe até 5 (cinco) dias antes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2265 Pinheiro da Silva e outro - Fls. 91: Vista dos autos ao inventariante para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP), STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/ SP) Processo 1000905-13.2018.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3012 “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. P.R.I.C. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3012 “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. P.R.I.C. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2383 Declaro o processo saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) A data de início da união estável (se 2009 ou setembro de 2006, fls. 03 e 60); (ii) A fixação e o valor da pensão alimentícia às filhas; (iii) Os bens arrecadados durante a união estável para partilha. Para tanto: a) Determino a prod