TJSP 24/01/2020 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3012
“a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta,
no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.
P.R.I.C. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP), ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1000482-53.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.S. - K.A.R.S.F. e outro - Vistos. Fls. 159:
manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias, acerca da desistência do feito ou requeira o de direito em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP), VALDIR CLARO JERONYMO (OAB 396884/SP), VALDIR CLARO JERONYMO
(OAB 396884/SP)
Processo 1000563-36.2017.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Z.F.R. e outro - A.R. - Vistos. Em
resposta à decisão de fls. 595/596 - que concedeu prazo de 30 dias para a regularização da matrícula do imóvel descrito no
item 38 (fls. 42) das primeiras declarações -, a inventariante juntou matrícula de fls. 602/605, com última atualização registrada
em 2011, deixando as herdeiras de se manifestar nos autos, mesmo após intimadas (fls. 598). Portanto, o ITCMD será mantido
sobre a integralidade do imóvel, nos termos já proferidos a fls. 560. No mais, considerando o retorno dos ofícios (fls. 609/622,
628/633, 643/798), vista à inventariante para que se manifeste em termos de prosseguimento, com eventual retificação nas
primeiras declarações que entender necessária, se o caso. Após, vista às demais herdeiras para manifestação e conclusos para
apreciação. Int. - ADV: NELSON DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/SP), NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/
SP), RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP), VALÉRIA MENEZES MARTINS (OAB 307446/SP)
Processo 1000582-71.2019.8.26.0695 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Restabelecimento - L.A.J.B. - Manifeste-se
o requerente, requerendo o de direito em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: ANA MARIA APARECIDA BARBOSA
PEREIRA (OAB 56462/SP)
Processo 1000599-10.2019.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Felix de Lira - Gabriela Felix Moreno
- Vistos. Manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 10 dias, informando o andamento do processo administrativo junto à
Secretaria da Fazenda. Int. - ADV: CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB
156977/SP)
Processo 1000612-09.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.C. - M.A.C. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CLAYTON VALENTIM DA SILVA
(OAB 157346/SP), CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
Processo 1000819-08.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.O.S. - C.F.S.
- Vistos. Recebo o pedido formulado às fls. 146/148 como desistência da ação. Ademais, não há falar em anuência do Réu
pela ausência de citação. Em consequência, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Novo Código de Processo Civil, a desistência da presente ação
manifestada pelo autor. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto pela Autora. Expeça-se a competente certidão
de honorários dos patronos. Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, “ex vi” da
disposição do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil. Assim sendo, determino ao Cartório que proceda o arquivamento
do presente feito, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA DE SOUZA
LAURA (OAB 184261/SP), NOEMI DE OLIVEIRA SERAVALLI (OAB 203842/SP)
Processo 1000831-22.2019.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - J.P.F.A.C. - M.B.C. e outro - Vistas dos autos aos
interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CLAYTON
VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP), CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
Processo 1000916-08.2019.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos B.A.L.S.R.L.C.L. - D.F.R.S. - Fl. 66: manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias. - ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS
(OAB 121326/SP), SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP)
Processo 1000976-15.2018.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natalia Aparecida Farias de Souza - Jessica Aparecida Farias de Souza - Adnan Abdel Kader Salem - Fls. 68/69: manifeste-se o inventariante no prazo legal. - ADV:
FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1001128-68.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.S.M. - P.S.P. e
outros - Vistas dos autos à dra. Ynara Cordeiro, OAB 372582/SP, da nomeação nos presentes autos. - ADV: ANDREIA DE
MORAES CRUZ (OAB 135419/SP), YNARA CORDEIRO (OAB 372582/SP)
Processo 1001165-61.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.D.L. - - A.M.D.
- Vistos. Fls. 114: Providenciem os exequentes o requerido. Após, expeça-se o mandado de prisão civil, conforme pugnado. Int.
- ADV: SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA SHINYA (OAB 354935/SP)
Processo 1001184-67.2016.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.O.T. H.C.O. - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, requerendo o de direito em termos de prosseguimento. - ADV: WILLIAM
OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP), FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
Processo 1001261-08.2018.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Elionidas de Souza Bicas - Vistos. Informe o
inventariante as peças que instruirão da Carta de Adjudicação no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ANTÔNIO MARCOS BELINE (OAB 370270/SP)
Processo 1001283-37.2016.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.A.V. - V.J.V.
- O processo se encontra paralisado há mais de trinta dias, sendo certo que a parte autora, apesar de regularmente intimada,
deixou de promover-lhe o andamento. Ante o exposto, considerando o presumido desinteresse e levando-se em conta que o feito
não pode eternizar-se em Cartório aguardando a manifestação da parte interessada, julgo extinto o processo, sem apreciação
do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Arbitro ao patrono nomeado, honorários no patamar de
100% da Tabela do convênio firmado, expedindo-se a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. Ciência ao MP. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO
(OAB 244002/SP), ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1001412-37.2019.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006737-11.2019.8.26.0048 - 1ª Vara Cível)
- S.S.A. - - S.S.A. - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 32, informando novo
endereço no município de Bom Jesus dos Perdões ou Nazaré Paulista, recolhendo as respectivas custas, no prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação a carta precatória será devolvida ao Juízo de Origem. - ADV: DANIELA RODRIGUES (OAB
348572/SP)
Processo 1001420-14.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.A.G. - L.H.P.G. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VALDIR CLARO JERONYMO
(OAB 396884/SP), VALDIR CLARO JERONYMO (OAB 396884/SP), RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB 352916/SP)
Processo 1001431-43.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.H.F.P.C. - Vistos. HOMOLOGO, para
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