8 resultados encontrados para 1000976-96.2017.8.26.0356 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1863 Processo 0000071-40.2017.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.F.A. - Designado o dia 10/08/2017 para oitiva da testemunha - 2ª V.C. Catanduva-SP - carta precatória nº 000423427.8.26.0132 - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0000162-67.2
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1630 Processo 0007377-75.2010.8.26.0356 (356.01.2010.007377) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rogerio de Oliveira - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls.173, oficie-se ao Diretor da Penitenciária de Andradina-SP e ao Juízo competente (VEC de Andradina-SP), após tornem-se os autos ao arquivo. In
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 299 Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Augusto Nozela - Vistos etc, Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, por alegada ofensa ao disposto nos artigos 7º, inciso XVII, 39, § 3º,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1520 Processo 1000954-38.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Geraldo Sidnei de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro a emenda de fls. 16. Anote-se.2. Diante do não cumprimento do item 2 da r. Decisão de fls. 10, indefiro o pedido de Justiça Gratu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 362 de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) Nº 1000801-44.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Lidiana Thiago Sacramento - Recorrida:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 362 de fevereiro de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) Nº 1000801-44.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Lidiana Thiago Sacramento - Recorrida:
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1612 fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica). Precedentes. Embargos de declaração acolhidos em parte, sem efeitos infringentes, tão somente para reconhecer a legitimidade at