Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 REQTE : V.L.F.L. ADVOGADO : 49686/SP - Joao Machado de Souza Neto REQDO : A.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000969-36.2019.8.26.0356 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : V.R.A. ADVOGADO : 274158/SP - Murilo Hirata Shimada REQDO : L.A.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000970-21.2019.8.26.0356 CLASSE :MANDADO DE SEGURAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1641 por parte do devedor. Ademais, conforme estabelece o artigo 854, §3º, inciso I do Novo Código de Processo Civil diz: Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Destarte, embora os salários sejam absolutamente impenhoráveis, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1852 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 1000880-13.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2721 Processo 0000116-73.2021.8.26.0356 (processo principal 1002538-09.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Jacinta de Araújo Rebecchi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Providencie o(a) patrono(a) do(a) exequente a impressão do(s) alvará(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1850 e considerando, ainda, o decidido em sede de repercussão geral pelo STF no RE 870.947 (j. 20.09.2017), e pelo STJ nos Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146(março/2018), para fins de atualização do débito determino que sejam aplicados os índices de correção do INPC (art. 41-A da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1931 pagamento dos honorários advocatícios do advogado do autor, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre as parcelas vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Sentença não sujeita a reexame necessário. Com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1991 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2021 Processo 0000039-64.2021.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adriana Rafaela Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1891 OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 227280/SP), GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1621 No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados; 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1830 do(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s) junto ao sistema PRECWEB dos valores referente ao valor cabente ao AUTOR. 4. Após, esta expedição, com o fito de não ferir aos Princípios da Economia e Celeridade Processual e, ainda, consubstanciado no artigo 125 caput e inciso III do CPC que disciplina