Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTADA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1661 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, ratificando a liminar concedida, para declarar nulo e inexigível o crédito tributário relativo à taxa de licença de funcionamento referente ao exercício de 2021, condenar o requerido à repetição do indébito, referente ao mesmo período, observada eventual prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1841 FERREIRA (OAB 309478/SP) Processo 0025347-60.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Decorrido o prazo requerido - Vista ao Exequente. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP) Processo 0025419-47.2014.8.26.0320 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1815 criminalidade, constituindo risco à ordem pública e ao patrimônio alheio quando solto. Registro, por fim, que o Juízo mantém-se atento aos prazos legais, já havendo Audiência designada nos Autos para o próximo mês de maio. Assim, mantenho a prisão preventiva de JEFERSON MATHEUS DOS SANTOS, que ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2063 nesta Comarca, e, após passar pelo caixa do estabelecimento, foi abordado por ao menos um funcionário da ré; a polícia militar foi acionada, compareceu ao local dos fatos e registrou a ocorrência após ouvir a versão dos envolvidos. Lado outro, fixo como pontos controvertidos: a forma como se deu a abordag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2435 que fica mantida. Certifique-se a existência do agravo. Tendo em vista que foi concedido efeito suspensivo ao agravo (fls. 62/63), aguarde-se seu julgamento. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1000977-13.2022.8.26.0322 - Procedimento Co