Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1894 Processo 1000854-03.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos A.A.D. - VISTOS. 1. O pedido de assistência judiciária será analisado oportunamente, com a juntada dos dois (02) últimos comprovante de rendimentos atualizado. 2. Em se tratando de matéria de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1769 da dívida, caso dos autos. Feita esta consideração, intime-se a executada para indicação de bens à penhora, consignando no mandado a possibilidade de liquidar o débito em cinco parcelas mensais e sucessivas de R$ 62,01 (sessenta e dois reais e um centavos), mediante depósito judicial ou em conta banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1871 2ª VARA : 1000977-98.2022.8.26.0326 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Renato Henrique Ferreira de Oliveira : 183820/SP - Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari : Banco Bradesco S.A. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1846 Processo 0002761-35.2019.8.26.0326 (processo principal 1002043-55.2018.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Clínica Desuo S/s Ltda Epp - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia e outro - Providencie-se juntada de extrato, contendo o valor integral dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3365 Processo 0000298-18.2022.8.26.0326/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Valdemir Antonio Fernandes - (x) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1721 RELAÇÃO Nº 0374/2022 Processo 0000595-25.2022.8.26.0326 (processo principal 1001675-41.2021.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - J.C.J. - F.P.E.S.P. - VISTOS. Considerando a ausência de manifestação, homologo o cálculo (fls. 13), para que surta seus jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1969 de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, já firmou entendimento: “TEMA 30: DESCABIMENTO DE QUALQUER OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO, OU DE COMPLEMENTAÇÃO INTEMPESTIVA, NOS JUIZADOS ESPECIAIS: Pedido de uniformização de interpretação de lei. Preparo insuficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1892 de Serviço da Corregedoria: I- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. Ocorrendo protocolo ou não sendo requerida a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2000 DESERTO o recurso apresentado. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GERCÍLIA MEIRE GOMES LIMA (OAB 430827/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP) Processo 1000425-36.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2174 Fabiana de Cassia Mattos de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão proferido. Requisitese averbação do julgado junto ao prontuário da parte autora, anexando-se identificação completa e documentos pertinentes, servindo cópia da presente como oficio. Aguarde-se prot