Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3327 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001175-46.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Brasilia Pinheiro da Silva Souza ADVOGADO : 386437/SP - Nayara Dias dos Santos REQDO : Valdemir José de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000972-67.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3253 apto a ensejar óbice à internação provisória nos moldes já delineados anteriormente nos autos, em especial, alicerçada pela periculosidade in concreto devendo o Estado precaucionar-se a fim de garantir a manutenção da ordem pública, uma vez que o ato infracional equiparado ao tráfico ilícito de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3530 Processo 1006909-92.2019.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Denize Aparecida Pires - Tarcisio de Sousa Vieira - Haja vista que a tentativa de bloqueio on line resultou negativa e os documentos juntados às fls. 30/31 e a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 25, fica a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3238 Processo 1000584-67.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Sebastião Campos Jardim - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Digam às partes envolvidas, em 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3394 cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 1.247,46 (mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3163 133431/SP) Processo 1000978-74.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Zelia Aparecida Ribeiro Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Levando em consideração que a sentença lançada nestes autos transitou em julgado, intime-se a parte autora para que requeira o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3108 SP) Processo 1000564-47.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Valdeci Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Verifico que a requerente indica para fins de RPV valor acima dos valores indicados pelo Município de Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3215 RELAÇÃO Nº 0224/2020 Processo 1000133-42.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Niceia Muchao da Cruz Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Verifica-se que houve a apresentação pelo requerente de planilha de calculos, indicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3213 indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após homologados seja expedida ordem de pagamento. Diante de tais fatos, INTIME-SE à requerida para que, querendo, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo máximo de 10 (dez) dias . Após tal interregno, tornem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4323 À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária” de 1º grau, categoria “incidente processual”