Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Ministerio Publico Estadual ADVOGADO : 212315/SP - Patricia Dias REQDO : Cathita Comércio e Representações Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1001054-42.2020.8.26.0338 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Denise Ribeiro de Souza ADVOGADO : 276810/SP - Luci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1961 tornem conclusos. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1000724-45.2020.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Marcel Alexandre Ursich - Vistos. Mediante a certidão de fls.930, abra-se nova vista ao Ministério Público, conforme requerido às fls.928. Na mesma oportuni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 49 2031350-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Usucapião; Nº origem: 0004848-74.2009.8.26.0338; Assunto: Usucapião Extraordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 346 2031347-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008801-54.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1775 momento posterior à contestação, os recorrentes nada postularam. Ora, se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa, inexistindo cerceamento algum. (...) APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029484425, Nona Câmara C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2377 Processo 1003601-84.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo dos Santos Teixeira Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2005 cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), MONICA HEINE (OAB 96567/SP), SAMIRA CELESTE NUNES (OAB 371148/SP) Processo 0001073-94.2022.8.26.0338 (processo principal 1118335-54.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eroni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1658 CPC/15). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP) Processo 1000674-19.2020.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Igreja Cristã Impacto - - Jair Carlos de Souza - - Divanir Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2207 a futura expedição de certidão de honorários. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP) Processo 1000689-85.2020.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Rubro Comercio Varejista Ltda - Fica a impetrante intimada a providenciar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1379 da audiência de conciliação (art. 139, VI, do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, não sendo c