TJSP 09/08/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2005
cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), MONICA
HEINE (OAB 96567/SP), SAMIRA CELESTE NUNES (OAB 371148/SP)
Processo 0001073-94.2022.8.26.0338 (processo principal 1118335-54.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eronides José de Oliveira - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ciência da(s) certidão(ões) às
fls. 91. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
- ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0001133-67.2022.8.26.0338 (processo principal 1001964-74.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Revisão - Anthony Luis de Souza Silva - João Paulo da Silva - No prazo de 15 dias, manifeste-se o exequente sobre a
justificativa apresentada pelo executado às fls. 45/57. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO
(OAB 84736/SP)
Processo 0001159-36.2020.8.26.0338 (processo principal 1002933-55.2018.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.D.M. - D.R.M. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA
(OAB 393205/SP), JANEIDE VALENÇA DOS SANTOS (OAB 429053/SP)
Processo 0002532-73.2018.8.26.0338 (processo principal 0004466-08.2014.8.26.0338) - Impugnação de Crédito Classificação de créditos - Marcio Justino Godoy - White Film Industria, Comércio, Importadora e Exportadora de Filmes Ltda
- - Alpha Film Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Fica o peticionante intimado para no prazo de 10 dias, comprovar
o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: GUSTAVO
BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), MARCIO JUSTINO GODOY (OAB 155749/SP)
Processo 0003709-92.2006.8.26.0338 (338.01.2006.003709) - Outros Feitos não Especificados - Município de Mairiporã
- Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186, parágrafo único, cap II, do termo I das NSCGJ). - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/
SP)
Processo 1000657-51.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.P.S. - - G.P. - - R.P. - C.F.H.
e outros - F.R.S.D. - A.F.Z. - F.J.C.G.P. - Vistos. Fls. 450/456: APROVO a minuta do edital, expeça-se, devendo a serventia afixálo no átrio do Forúm, no local de costume. Comunique-se a gestora, para providenciar a publicação no sítio eletrônico http://
www.megaleiloes.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de
05 (cinco) dias da data designada. Advirta-se que também caberá à gestora observar as cientificações das pessoas listadas no
artigo 889 do CPC, comprovando nos autos que foram encaminhadas dentro do prazo legal. As cartas deverão ser destinadas ao
endereço onde a parte foi citada ou ao último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 274, p. único,
do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo.
Frise-se que, segundo o p. único do citado artigo, “Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos
autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á
feita por meio do próprio edital de leilão”. Intime-se. - ADV: FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 346677/SP), JOÃO VITOR
ANDREAZE (OAB 241213/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB 75095/SP), ALDEMIR DONIZETE ESTRADA
(OAB 191518/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SILVIO FERIGATO NETO (OAB
197190/SP), ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA (OAB 308552/SP)
Processo 1000979-03.2020.8.26.0338 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Sanken Metais Ltda - Desenvolve
Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - LACM SIA - ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - Fica o peticionante intimado para
no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos. No silêncio, os autos permanecerão
arquivados. - ADV: SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), DENISE DESSIE CABRAL DIAS (OAB 91398/SP), LUIZ
ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP)
Processo 1001075-47.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.N. - P.M.G.D. e outro - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm
interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO SANTOS
DANTAS (OAB 270907/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP)
Processo 1001294-94.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberta Cristina Veiga Cardoso Cesar - Gilberto Maida Mellaci Junior - TELEFONICA BRASIL S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV: JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB
163613/SP)
Processo 1001580-38.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.G. - B.B.L.S. - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351
do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se
têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: THIAGO FERNANDO
SANTOS (OAB 350914/SP), ANA PAULA THABATA MARQUES FUERTES (OAB 271888/SP), CARLOS BAUMGRATZ FALCÃO
(OAB 296694/SP)
Processo 1001878-30.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Benedito Percílio de Castro Raquel da Conceição - Manifeste-se o autor sobre os embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). - ADV: VALDENI
MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP)
Processo 1001990-33.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.R. - L.G.R. - Nos termos do
artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA
(OAB 392710/SP), PEDRO YOSHIO HANDA (OAB 52954/SP)
Processo 1002263-46.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Osvaldo Augusto Motta - Dirceia Aparecida Coelho Motta - Eduardo Kahowec - - Maximiliano Kahowec - - Nadir Aparecida Doria - - Olavo Pelliciari Junior
- - Ricardo Pelliciari - - Carla Pelliciari - Fica o peticionante intimado para no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da taxa
para desarquivamento dos autos. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: MARCIA HELENA CUNHA BRASIEL
(OAB 36716/MG), CLAUDIA A CAMARGO (OAB 49942/MG), CARMEN DOS SANTOS OÑORO (OAB 375963/SP), ANA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º