Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 197 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2017 Processo 1000979-30.2017.8.26.0266 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 321 da Fazenda Pública; Nº origem: 1039232-93.2018.8.26.0576; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Eduardo Augusto Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Peterson Ferreira Amin (OAB: 361257/SP); 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1078 Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000977-07.2018.8.26.0337; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Dennys Veneri; Advogado: Jomar Luiz Bellini (OAB: 126115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 176 as cautelas de estilo. - ADV: CARLA PRISCILA CORREA (OAB 246959/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP) Processo 1007194-22.2017.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.N.S. - B.D.S. - - A.D.S. e outro - VISTOS...Fls. 124/128: Ciente. Aguarde-se a audiência de instrução e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 232 decisão proferida pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Agravo de Instrumento nº 2210976-63.2014.8.26.0000, cujo agravante é o Município de Guarulhos:Agravo de Instrumento Requisição de Pequeno Valor Bloqueio de recursos públicos em caso de inadimplemento Admissibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 218 PROCESSO :0000907-32.2018.8.26.0264 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 228/2016 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DAMIÃO FERREIRA NEVES VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 110 Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravada: SHEILA MARLI CURY NOGUEIRA DA SILVA; Agravado: RUI ALBUQUERQUE; Agravado: ANTONIO JOSE DE FREITAS NOGUEIRA DA SILVA; Agravado: EUZEBIO DE MOURA BICALHO; Agravada: ESPÓLIO DE JULIA ALVES DE SOUZA CURY (Espólio); Agravada: REGINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 150 2083604-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014755-57.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 211 RELAÇÃO Nº 0355/2017 Processo 1000738-56.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandro da Rosa Junior, - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS...Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 181 MARIA DAS DORES CARDOSO, e autorizo os requerentes, a efetuar o levantamento do saldo existente na conta existente junto ao CPF: 732.903.198-49, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, agência de Itanhaém-SP, expedindo-se o alvará judicial, com o prazo de trinta (30) dias, independentemente de pre