Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2616 REQDO : Banco BMG S/A. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000919-83.2022.8.26.0368 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Clayton Juliano Rossi RECLAMADO : Triangulo do Sol Auto Estradas SA VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0000920-68.2022.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3495 251 o aparelho auditivo e consiga expressar sua vontade sem auxílio de terceiros, poderá requerer o levantamento da presente nomeação. Da mesma forma, se houver piora do quadro e necessitar de curatela para todos os atos da vida civil, poderá ser proposta nova ação para tanto. Contudo, neste momento, o mais viável no caso, é a nomeaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2493 digitalizados. Arquivem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP) Processo 0006835-84.2011.8.26.0368 (apensado ao processo 0000737-83.2011.8.26.0368) (368.01.2011.006835) Execução Fiscal - Uniao - Autos digitalizados. Arquivem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/ SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2734 II). Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados aos respectivos credores (Parte e Advogado), ficando o advogado cientificado de que os alvarás estarão disponíveis para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5729 a presunção de legitimidade, independente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do princípio da legalidade da Administração, que, nos Estados de Direito, informa toda a atuação governamental. Além disso, a presunção de legitimidade dos atos administrativos responde a exigências de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5731 de 10 (dez) dias. Caso a parte interessada não comprovar a distribuição da precatória no prazo acima, esta será encaminhada para distribuição via e-mail institucional pelo Juízo deprecante. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0002056-08.2019.8.26.0368 (processo principal 1005482-79.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2755 - Moacir Alves Pereira - Defiro o despejo coercitivo. Providencie o Oficial de Justiça, ao qual for este apresentado, para que, em diligência, proceda ao DESPEJO do Réu (ou eventuais sublocatários e ocupantes) do imóvel objeto da locação, situado na RUA MACHADO DE ASSIS, 210, JARDIM ERINA, EM MONTE ALTO-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3276 DA SILVA à avó materna ELIZA APARECIDA BISPO, servindo esta decisão como termo de guarda. À míngua de maiores informações acerca dos ganhos do requerido, fixo os alimentos provisórios em benefício da criança, no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo, os quais dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2421 FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP) Processo 1000812-22.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joversina Silva de Oliveira Banco C6 Consignado S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os ped