Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1733 arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1000981-21.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alcides Caetano Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1701 à requerida Fazenda do Município de Mirandópolis.2. Intime-se o requerido IPEM para juntar a documentação, bem como prestar as informações pleiteadas às fls. 123, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000521-34.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1520 Processo 1000954-38.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Geraldo Sidnei de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro a emenda de fls. 16. Anote-se.2. Diante do não cumprimento do item 2 da r. Decisão de fls. 10, indefiro o pedido de Justiça Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1522 ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP) Processo 1000944-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Leandro da Silva Lessa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 24/35, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2913 condenar a ré:a) na obrigação de implementar em favor da parte autora nova metodologia de cálculo dos adicionais intitulados “quinquenio”, devendo incidir os adicionais sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos integrais, neste conceito compreendidos o padrão mais as vantagens pecuniárias con