Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 316 (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Ribeiro da Silva (OAB: 368585/SP); Apelada: Regina Marli dos Santos; Advogada: Léia da Silva (OAB: 393771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1059 (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Cezaro Costa (OAB: 340112/SP); Apelante: Aline de Sena Alves Avelino (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Cezaro Costa (OAB: 340112/SP); Apelado: Exatta Corretora de Seguros de Cafelandia Ltda; Advogada: Letícia Adorno Santos (OAB: 452797/SP); Apelado: Sul América Seguro de Automóveis e Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2610 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/ SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Eberson Francisco de Santana (OAB: 289704/SP) - Pátio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3810 BORGES (OAB 125545/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP) Processo 0004997-09.2015.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.A.L. - Vistos. Ciente do encaminhamento da certidão para o ajuizamento da execução da pena de multa contra o réu Evert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3712 VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), MARCO ANTONIO RAZZINI FILHO (OAB 271798/SP) Processo 0003900-08.2014.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria José Paulino - Benedito Oliveira Inacio - - Luiz Sergio Lima - - André Luiz Paulino - - Ailton de Oliveira Paulino - - Maria Yvette San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3784 com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Outrossim, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na reconvenção, o que faço, com resolução do mérito, na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3766 de débitos que possui para cada um dos réus, de forma que devem ser acolhidos os limites de descontos informados pelo requerente. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para complementar a liminar deferida às fls. 121/123 para incluir que o Banco Santander S.A se limite ao desconto máximo mensal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1011 formulado pela apelante, intimando-se para efetuar o recolhimento do preparo devido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/ RJ) - Alexandre Augusto Silveira Galvão Moraes (OAB: 194516/SP) - Pátio do C