Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 PROCESSO :1000971-02.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogério Marques Maciel ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000973-69.2020.8.26.0346 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2661 505790). Solicite-se ao órgão ministerial que comunique este Juízo quando do ajuizamento da ação de execução da multa penal, para fins de atendimento aos artigos 479-A e 480 das NSCGJ. Recebida a informação do juízo da execução quanto ao processamento do pedido, insira-se no histórico de partes des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2282 até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual. Consigne-se, ainda, que a fim de viabilizar a comunicação privada entre representante e representado, o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes saiam da “sala virtual” permanecendo exclusivamente o advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2620 de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0000764-20.2020.8.26.0346 (processo principal 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1971 satisfação da pena de multa ou ocorrência de outra causa extintiva, lance-se a movimentação 22, dando-se baixa e arquivandose definitivamente os autos. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), FELIPE ANDRÉ MARQUEZANI (OAB 413956/SP) Processo 1500250-29.2018.8.26.0583 - Procedimento Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1675 INCRA, servindo o presente de ofício. Deverá o advogado apresentar o protocolo no prazo de 10 dias junto ao INCRA no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/ SP) Processo 0000853-43.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4254 TRANSITÓRIA, CONSIDERANDO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DE VERBA DEJEM DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA EM PERÍODO ANTERIOR A VIGÊNCIA DA INOVAÇÃO NORMATIVA. CESSAÇÃO DOS DESCONTOS APÓS VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº17.293/2020. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA FESP PROVIDO. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3090 (OAB: 251263/SP) - Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) Nº 3000020-63.2021.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Alexandre Luis dos Anjos Regis - 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1478 de conciliação. Em face disso, determino que cite-se e intime-se a parte ré para: (1) manifestar-se em 10 dias úteis se anui com a dispensa da realização da audiência de conciliação; (2) caso haja manifestação pela dispensa da realização da audiência de conciliação no prazo mencionado no item a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1601 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 24,03, corrigida monetariamente pela Tabela Prática deste e. TJSP, e com a incidência de juros legais à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento. Sem custas e honorários adv