Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 PROCESSO :1000975-70.2020.8.26.0368 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira VARA:2ª VARA PROCESSO :1000562-57.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : T.E.S.B. ADVOGADO : 132519/SP - Marcelo Borsonaro Silva REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2027 Processo 0003374-60.2018.8.26.0368 (processo principal 0000945-33.2012.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.I.E.L. - C.R.I.L. - Nota de cartório. Fica o devedor devidamente intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora levada a efeito às fls. 166/168, nos termos da decisão de fls. 161/162,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2061 relação à incidência de correção monetária sobre a multa cobrada, que deve incidir apenas a partir do último dia de incidência da multa em apreço, ou seja, a partir de 26.02.2020, quando se efetivou o cumprimento da obrigação positiva. Ante o exposto, acolho em parte a impugnação do INSS, para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1628 exonerá-lo da quitação da pensão vencida, sendo argumentação discutível em ação revisional. De fato, se entende que não detém condições de pagar os alimentos no importe acordado/fixado, deve valer-se da ação própria visando diminuir o valor e não pretender eximir-se da responsabilidade, apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1887 exequente/requerente acima, podendo para tanto assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim; cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. 5) No mais, julgo extinto este processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2062 averiguado que o requerente não é o pai biológico da requerida. Conforme se verifica dos documentos juntados a fls.30/111, que se tratam de cópias dos autos de Investigação de Paternidade cc. Declaratória de Nulidade de Assento de Nascimento, acima referida, nota-se que ainda não houve o julgamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2295 Coronavírus o qual foi responsável, desde março de 2020, pela suspensão dos prazos processuais que se estendeu até o início de maio de 2020 e que levou, também, os funcionários e magistrados do Poder Judiciário ao estilo home office, por conta da necessidade do isolamento social, deixo para momento op