Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 365 Faturas que devem ser relançadas, considerando a média de consumo dos seis meses posteriores ao da cobrança exagerada. Inversão dos ônus sucumbenciais. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.”(TJSP; Apelação 002569663.2009.8.26.0506; Rel. Azuma Nishi, 25ªCâmara de Direito Privado, j. 07/12/2017); “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 640 Jaguariuna, 31 de agosto de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB 85753/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 890 CASTILHO (OAB 405816/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP) Processo 1000391-25.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - Renilla Venturini Mazzon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 925 autor interpôs recurso inominado nas páginas 328/339, porém, os advogados constituídos nos autos renunciaram ao mandato que lhes foi outorgado, dando ciência ao autor da referida renúncia, conforme demonstra os documentos juntados nas páginas 274/376. No entanto, o autor não regularizou sua representaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1269 a petição da página 16 como emenda à inicial para alterar o polo ativo da ação passando a constar como parte autora a empresa Top Gesso, certificando-se. Cumpra o autor, integralmente, a decisão da página 14, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizando a juntada de procuração ad judicia da pessoa jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1235 FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1000984-54.2020.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Carmen Lucia Polycarpo Gelain - Nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil, incumbe a parte que alegar direito municipal fazer pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 776 DIAS DOS ANJOS DOS SANTOS (OAB 427672/SP), ADRIANO SOLA (OAB 137758/SP) Processo 1000984-54.2020.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Carmen Lucia Polycarpo Gelain - Vistos. Cite-se e intime-se, pessoalmente, a prefeitura requerida, na pessoa de seu representante leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 810 outros Juizados do país, inclusive nos Juizados Especiais Cíveis da 4º região administrativa em Campinas/SP. Assim, deverá o autor no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a sua inicial, adequando-a um número máximo entre 10 e 12 laudas, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1193 Palmeira Rocha - Vistos. Tratando-se de processo digital, baixe-se no sistema e remeta-se à fila de arquivo, observadas as formalidades legais e de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1000203-95.2021.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1257 Assim, caracterizado o dano moral É de se registrar, ademais, que a prova do dano se satisfaz, na espécie, com a demonstração do fato externo que o originou e pela experiência comum. Em outras palavras, a existência do dano, in casu, restou demonstrada pela falta de energia por 72 horas, a dispensar a prod